AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI […]
Câmara realiza Sessão Extraordinária e garante transparência ao vivo
A Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta-feira, 09 de fevereiro, uma Sessão Extraordinária. O encontro teve como objetivo a deliberação de assuntos relevantes para o município, em conformidade com o regimento interno da Casa Legislativa. Para assegurar a máxima transparência e o amplo acesso à informação por parte da população, a sessão foi integralmente […]
Câmara de Frei Martinho realiza Sessão Extraordinária hoje às 10h
A Câmara Municipal de Frei Martinho realizará uma Sessão Extraordinária hoje, 09 de fevereiro, às 10h. A convocação visa a deliberação de pautas urgentes e de interesse público, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a agilidade na condução dos assuntos municipais. Toda a população está convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELEVISORES , PARA USO DO SISTEMA DE […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELEVISORES , PARA USO DO SISTEMA DE […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026
OBJETO: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FALTA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00001/2026 […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026
OBJETO: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FALTA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00001/2026 […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO […]
Dia Nacional da Mamografia: Prevenção é Chave na Luta Contra o Câncer de Mama
O dia 05 de fevereiro é dedicado ao Dia Nacional da Mamografia, uma data instituída para sublinhar a importância vital da prevenção e do diagnóstico precoce no enfrentamento do câncer de mama. A administração pública reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população, destacando que a conscientização e a ação individual são […]