Fevereiro Roxo e Laranja: Mês da Conscientização e Cuidado em Saúde Pública
O mês de fevereiro é marcado por importantes campanhas de conscientização em saúde, o Fevereiro Roxo e o Fevereiro Laranja. Ambas as iniciativas visam informar a população sobre condições médicas específicas, a importância do diagnóstico precoce e a relevância do cuidado contínuo. Tais ações reforçam o compromisso da administração municipal com a saúde e bem-estar […]
DISPENSA Nº DV 0002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203 DV 00002
DISPENSA Nº DV00002/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203DV00002 ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:Câmara Municipal de Frei MartinhoRua: Professor Luiz, Pinheiro, 313, centro, município de Frei Martinho OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E […]
DISPENSA Nº DV 0002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203 DV 00002
DISPENSA Nº DV00002/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203DV00002 ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:Câmara Municipal de Frei MartinhoRua: Professor Luiz, Pinheiro, 313, centro, município de Frei Martinho OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E […]
DECRETO LEGISLATIVO 0001/2026 – REGULAMENTO O DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de FREI MARTINHO, como veículo […]
DECRETO LEGISLATIVO 0001/2026 – REGULAMENTO O DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de FREI MARTINHO, como veículo […]
Câmara realiza 2ª Sessão Extraordinária com foco em desenvolvimento e transparência
A Câmara Municipal realizou, hoje, 22 de janeiro de 2026, a segunda sessão extraordinária do mês. O encontro reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, o diálogo construtivo e a tomada de decisões estratégicas que visam o desenvolvimento contínuo do município. Em linha com a busca por maior publicidade, a sessão foi transmitida […]
Câmara concede reajuste histórico de 20% aos servidores efetivos
A Câmara Municipal anunciou a concessão de um reajuste salarial de 20% para seus servidores efetivos, um marco histórico para a instituição. Pela primeira vez, os funcionários do quadro permanente recebem um aumento percentual significativo, evidenciando o compromisso da Casa Legislativa com a valorização do seu corpo funcional e a melhoria contínua dos serviços prestados […]
Câmara realiza 2ª sessão extraordinária focada no desenvolvimento
A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, a sua segunda sessão extraordinária do mês. A iniciativa reforça o contínuo compromisso da Casa Legislativa com a gestão transparente, o diálogo construtivo e a tomada de decisões estratégicas voltadas para o progresso e desenvolvimento sustentável de nosso município. Durante a sessão, foram debatidos […]
Câmara realiza 2ª sessão extraordinária em prol do desenvolvimento
A Câmara Municipal realizará amanhã, 22 de janeiro de 2026, a segunda sessão extraordinária do mês. Este evento reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o diálogo e a tomada de decisões que contribuem diretamente para o desenvolvimento do município. A iniciativa demonstra a proatividade dos parlamentares em pautar temas relevantes, garantindo a […]
Câmara Municipal realiza primeira sessão extraordinária ao vivo
A Câmara Municipal realizou, na manhã de hoje, a primeira sessão extraordinária do período legislativo. O encontro reuniu os vereadores para o debate e deliberação de pautas de interesse da população, marcando o início das atividades em regime especial. Um dos destaques da sessão foi a sua transmissão ao vivo, disponibilizada para toda a população. […]