EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS PROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00003/2026 […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA […]
Câmara Municipal de Frei Martinho realiza pagamento de vencimentos
A Câmara Municipal de Frei Martinho informa à população que os vencimentos referentes ao mês vigente, destinados aos servidores públicos e vereadores, já estão devidamente creditados em suas respectivas contas. A efetivação do pagamento pontual reforça o compromisso da instituição com a transparência e a valorização do funcionalismo público municipal. Essa medida assegura a estabilidade […]
Frei Martinho: Câmara realiza Sessão Itinerante com foco na mulher
A Câmara Municipal de Frei Martinho promoveu, na última quinta-feira, uma Sessão Itinerante especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento foi conduzido pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Felipy Pinto, e contou com a palestra “Mulheres no Front: Resistência e Coragem”, ministrada por […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELEVISORES , PARA USO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELEVISORES , PARA USO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO PARA […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELEVISORES , PARA USO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO PARA […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI […]