PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de FREI MARTINHO exercício de 2025, e dá outras Providências.
Projeto de Lei
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Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Inclusão, a ser celebrada anualmente no mês de setembro, em consonância com o setembro Verde, e estabelece diretrizes para a promoção de programações inclusivas no Município de Frei Martinho-PB.
Projeto de Lei
AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a denominar artérias do loteamento Parque das Nações no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Projeto de Lei
AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA
FÁBIO GOMES DANTAS
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
JAMAELSON CARLOS DE MOURA
JOSE CARLOS DANTAS DE MOURA
Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a denominar passagem molhada da comunidade Varzea Verde de “José Florêncio Bezerra” e dá outras providências.
Projeto de Lei
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
RODOLFO DE MORAES HORTINS
Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a denominar passagem molhada da comunidade Quixaba de “José Batista de Moura” e dá outras providências.
Projeto de Lei
AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA
FÁBIO GOMES DANTAS
FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
JAMAELSON CARLOS DE MOURA
JOSE CARLOS DANTAS DE MOURA
Aprovada
MOÇÃO Nº 0009/2025
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra. Geni Nita Batista da Silva.
