📄 Requerimento nº 023/2026
📄 Requerimento nº 023/2026, de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim. O requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF). 🏛️ Para acompanhar as matérias legislativas e as ações do Poder Legislativo Municipal, siga os canais oficiais da Câmara Municipal de Frei […]
EXTRATO DE CONTRATOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026
EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0006/2026
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Plenario. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, DIÁRIO […]
Sessão Ordinária!
📢 A Câmara Municipal de Frei Martinho convida toda a população para acompanhar a Sessão Ordinária, que será realizada hoje, 04 de maio, às 19h. 🏛️ Um momento importante para acompanhar de perto os debates, decisões e ações do Poder Legislativo em benefício da nossa cidade. 📲 Assista ao vivo pelo YouTube e Facebook e […]
Câmara de Frei Martinho divulga expediente para feriado de Tiradentes.
A Câmara Municipal de Frei Martinho informa à população sobre o funcionamento de suas atividades administrativas em virtude do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. O comunicado visa garantir a transparência e o acesso à informação sobre os serviços do poder legislativo local durante este período. De acordo com a programação estabelecida, […]
Pagamento de abril: Câmara de Frei Martinho quita salários de servidores e vereadores
A Câmara Municipal de Frei Martinho informa que o pagamento referente ao mês de abril já está disponível nas contas bancárias dos servidores públicos municipais e dos vereadores. A ação reforça o compromisso da administração com a pontualidade e a responsabilidade fiscal, assegurando que os colaboradores e representantes eleitos recebam seus vencimentos dentro do prazo […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0007/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. O interessado […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMA DE […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026
A Câmara Municipal de Frei Martinho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI […]