OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00005/2026 – 24.04.26 – EDMARIO DANTAS DA SILVA – R$ 15.000,00.

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