O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho, Estado da Paraíba, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto:

Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadã Freimartinhense” a Sra. Neilza Ferreira Silva Martins, natural de Euclides da Cunha – ВА;

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será estendida a sua filha Mariane Ferreira Martins Rodrigues (natural de Osasco-SP) e ao seu genro Bruno da Silva Rodrigues (natural de Lagoa Dantas-RN);

Art. 3º. O título de cidadania será conferido em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho, especialmente para esse fim;

Art. 4°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.