DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FREIMARTINHENSE AO SR. DAMIÃO SILVA.

O Plenário da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadão Freimartinhense” ao Sr. Damião Silva, natural de Picui – PB;

Art. 2°. A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocado futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho, especialmente para esse fim;

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, em 22 de Outubro de 2025.