ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO […]
DISPENSA Nº DV 0002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203 DV 00002
DISPENSA Nº DV00002/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203DV00002 ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:Câmara Municipal de Frei MartinhoRua: Professor Luiz, Pinheiro, 313, centro, município de Frei Martinho OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E […]
DISPENSA Nº DV 0002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203 DV 00002
DISPENSA Nº DV00002/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203DV00002 ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:Câmara Municipal de Frei MartinhoRua: Professor Luiz, Pinheiro, 313, centro, município de Frei Martinho OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E […]
DECRETO LEGISLATIVO 0001/2026 – REGULAMENTO O DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de FREI MARTINHO, como veículo […]
DECRETO LEGISLATIVO 0001/2026 – REGULAMENTO O DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de FREI MARTINHO, como veículo […]