| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número | 004/2026 |
| Data | 25/05/2026 |
| Autor(es) | Jamaelson Carlos de Moura |
| Destinatário | Poder Executivo Municipal |
| Situação | Aprovada |
| Ementa | Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 123/2008, que institui o Dia do Evangélico no Município de Frei Martinho/PB. |
| Disposições | Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº 123/2008, de 15 de outubro de 2008, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído no Município de Frei Martinho/PB o último sábado do mês de julho como sendo o Dia do Evangélico”; Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 123/2008; Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
Ressalta-se que a proposta não altera a essência da Lei Municipal nº 123/2008, mantendo o reconhecimento e valorização da comunidade evangélica, promovendo apenas a atualização da data comemorativa para melhor atender aos objetivos da celebração.