JUSTIFICATIVA – A escola deve ser um espaço seguro, acolhedor e protegido, garantindo tranquilidade para alunos, professores, colaboradores e famílias. No entanto, considerando a realidade atual, torna-se imprescindível a implementação de ações preventivas capazes de fortalecer a proteção desses ambientes.

A presença de profissionais devidamente treinados e habilitados para a segurança armada contribui para:

• Inibir potenciais atos de violência;
• Ampliar a sensação de segurança da comunidade escolar;
• Oferecer resposta imediata em situações de emergência;
• Colaborar com a proteção patrimonial das unidades escolares;
• Apoiar a gestão escolar na manutenção de um ambiente disciplinado e seguro.

Destaca-se que a medida deve observar rigorosamente a legislação federal e estadual que regulamenta o uso de segurança armada, garantindo que apenas profissionais qualificados, certificados e com capacitação contínua atuem nas dependências escolares.

Dessa forma, o presente requerimento visa proteger vidas, preservar o ambiente educacional e assegurar condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas. O investimento em segurança representa, assim, um compromisso do Poder Público com o bem-estar e a integridade de toda a comunidade escolar.

Diante do exposto, solicita-se a análise e a adoção das providências cabíveis por parte do Executivo Municipal.

Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, em 08 de dezembro de 2025.