Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na extensão da Rua Maria Francisca do Carmo, no município de Frei Martinho.
(Conforme artigo 95 do Regimento Interno)
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma intervenção essencial para garantir condições adequadas
de mobilidade e segurança, sobretudo nos períodos chuvosos, quando o volume de água impede
ou dificulta de forma significativa o tráfego de veículos e a circulação de moradores. A
inexistência de uma estrutura apropriada pode gerar transtornos aos munícipes, tais como o
isolamento temporário de residências, dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais e
rriscos para pedestres, agricultores e estudantes que utilizam esse percurso.
A construção da passagem molhada proporcionará melhoria substancial na
infraestrutura local, assegurando continuidade viária, conforme descrito no anexo I (Memorial
Descritivo da via pública), prevenindo acidentes e promovendo maior bem-estar e qualidade de
vida para toda a comunidade que depende desta via. Trata-se, portanto, de uma necessidade real
e urgente, cuja execução trará benefícios sociais, econômicos e estruturais para o município.
Diante do exposto, justifica-se plenamente o atendimento do presente requerimento.