REQUERIMENTO Nº 0085/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na extensão da Rua Maria Francisca do Carmo, no município de Frei Martinho.

(Conforme artigo 95 do Regimento Interno)

JUSTIFICATIVA:
Trata-se de uma intervenção essencial para garantir condições adequadas de mobilidade e segurança, sobretudo nos períodos chuvosos, quando o volume de água impede ou dificulta de forma significativa o tráfego de veículos e a circulação de moradores. A inexistência de uma estrutura apropriada pode gerar transtornos aos munícipes, tais como o isolamento temporário de residências, dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais e rriscos para pedestres, agricultores e estudantes que utilizam esse percurso. A construção da passagem molhada proporcionará melhoria substancial na infraestrutura local, assegurando continuidade viária, conforme descrito no anexo I (Memorial Descritivo da via pública), prevenindo acidentes e promovendo maior bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade que depende desta via. Trata-se, portanto, de uma necessidade real e urgente, cuja execução trará benefícios sociais, econômicos e estruturais para o município. Diante do exposto, justifica-se plenamente o atendimento do presente requerimento.
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
15 de janeiro, 2025