REQUERIMENTO Nº 008/2019
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, DE REVITALIZAÇÃO E CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

JEFFERSON JOSÉ DE MACEDO, vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, depois de ouvido o plenário e observada às demais formalidades regimentais, seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do poder Executivo Municipal, no qual solicita que seja pleiteado junto ao Governo do Estado a revitalização e cessão de uso do prédio que sediava a Escola Estadual José Cândido.

JUSTIFICATIVA:

Excelentíssimos vereadores que compõem o Legislativo Municipal, é de conhecimento de todos que após a extinção da Escola Estadual José Candido, o prédio onde a mesma funcionava ficou ocioso. O tempo e a falta de manutenção vêm ocasionando a deterioração física do espaço, dificultando, cada vez mais, uma possível utilização do mesmo.

Diante desta realidade, a cessão de uso ora proposta trata-se primordialmente de uma estratégia de conservação, pois a funcionalidade do prédio em questão justifica não apenas o investimento em sua restauração, mas também a garantia de sua existência, preservando assim um patrimônio histórico e cultural de nosso município.

JEFFERSON JOSé DE MACEDO
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
29 de março, 2019