REQUERIMENTO Nº 0077/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente, a criação de locais específicos para alimentação de animais nas vias públicas.

AUTORIA: Vereador RODOLFO DE MORAES HORTINS

DESTINAÇÃO: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas

JUSTIFICATIVA:
Reiterando o Requerimento 09/2019 de minha autoria o qual tem como finalidade propor uma medida de interesse coletivo voltada ao bem-estar animal. A sugestão consiste na instalação de comedouros e bebedouros públicos em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais onde há maior concentração de animais em situação de rua. Com esta iniciativa, pretende-se criar espaços adequados para que a população possa oferecer alimento e água de forma organizada e segura, contribuindo para a redução da vulnerabilidade desses animais e promovendo uma ação solidária que beneficia toda a comunidade. Contando com a atenção e compromisso deste órgão com as demandas das comunidades rurais, desde já agradecemos. Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, em 29 de setembro de 2025.
RODOLFO DE MORAES HORTINS
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
29 de setembro, 2025