JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem por finalidade reforçar a importância da execução do Hino do Município de Frei Martinho-PB, de autoria de Jerry Rosse de Medeiros da Cunha (letra) e José Carlos da Silva (orquestração), aprovado pelo Projeto de Lei nº 005/2019, em todos os eventos oficiais, cívicos-culturais e escolares realizados no âmbito municipal. A execução do Hino Municipal constitui ato de valorização da identidade cultural, da história e dos símbolos que representam a coletividade freimartinhense. Trata-se de medida que fortalece o sentimento de pertencimento e respeito à nossa terra, estimulando, sobretudo entre os jovens, o orgulho e o compromisso com os valores cívicos e comunitários. Ressalte-se que o Hino poderá ser executado por meio de banda, coral, orquestra ou reprodução em gravação sonora, desde que preservada sua integridade melódica e textual, garantindo a fiel reprodução da obra e a devida reverência à sua importância simbólica. Assim, compete aos órgãos públicos municipais, em especial às áreas de educação e cultura, zelar pelo cumprimento desta obrigatoriedade, promovendo iniciativas que incentivem o conhecimento, a difusão e a valorização do Hino Municipal, consolidando-o como elemento essencial da formação cidadã e da preservação das tradições locais. Diante do exposto, justifica-se plenamente o presente requerimento, que busca assegurar o devido respeito e a promoção contínua de um dos mais significativos símbolos da nossa identidade municipal.