REQUERIMENTO Nº 0073/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a criação e implantação de um Centro de Apoio e Convivência destinado ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência em nosso município.
Conteudo nao extraido
JUSTIFICATIVA:
O referido espaço terá como objetivo:

• Proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo;

• Oferecer atividades educativas, recreativas e de integração social;

• Dar suporte psicopedagógico e acompanhamento especializado;

• Auxiliar as famílias no cuidado diário, garantindo maior qualidade de vida.

Tal iniciativa representa um avanço na política de inclusão e respeito à dignidade humana, atendendo a uma demanda social urgente e garantindo direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste requerimento.

SIMONE FáTIMA DE MEDEIROS SILVA
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
25 de agosto, 2025