JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade crescente de combater a insegurança alimentar e nutricional no município de Frei Martinho-PB, torna-se urgente a implementação de um Programa de Banco de Alimentos, com o objetivo de promover o aproveitamento integral de alimentos excedentes, reduzir o desperdício e garantir o acesso à alimentação de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Banco de Alimentos é uma iniciativa consolidada em diversas cidades brasileiras, atuando como um intermediador entre doadores (produtores rurais, supermercados, feiras livres, atacadistas, entre outros) e instituições sociais ou famílias carenciadas, assegurando que alimentos próprios para o consumo humano, mas fora dos padrões comerciais, sejam devidamente reaproveitados. Além de seu impacto social, o programa contribui com políticas de sustentabilidade, promovendo a educação alimentar, o reaproveitamento de recursos e o fortalecimento das redes de solidariedade e cidadania. Em Frei Martinho, onde grande parte da população depende de programas assistenciais, essa ação poderá representar um importante instrumento de combate à fome e à desigualdade social. Por esses motivos, solicitamos ao Poder Público Municipal a análise e posterior implementação do Programa de Banco de Alimentos em nosso município, com a devida regulamentação, estrutura logística e parcerias institucionais, visando atender de forma eficiente e humanitária às necessidades da nossa comunidade.