REQUERIMENTO Nº 0047/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Requer do Poder Executivo a celebração de parceria institucional entre a cooperativa de crédito Creduni e o Sistema Garante Nordeste, com o objetivo de estabelecer uma política municipal de crédito voltada aos empreendedores de Frei Martinho.

AUTORIA: Vereador FELIPY ANDDRÉ PINTO DIAS

DESTINAÇÃO: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas

JUSTIFICATIVA:
A proposta visa fortalecer o empreendedorismo local por meio da criação de uma linha de crédito estruturada, acessível e sustentável. Através dessa parceria tripartite Prefeitura Municipal de Frei Martinho, Creduni e Sistema Garante Nordeste será possível implementar um modelo de crédito assistido, com garantias compartilhadas e condições facilitadas para os pequenos e médios empreendedores do município. A sistemática funciona da seguinte forma:
  • O município aportaria um valor específico ao projeto;
  • O Sistema Garante Nordeste igualaria esse aporte com recurso próprio;
  • A Creduni, por sua vez, estaria autorizada a liberar até dez vezes o valor total aportado, utilizando a Prefeitura e o Garante Nordeste como avalistas solidários da operação.

Tal mecanismo não só amplia o poder de investimento dos nossos empreendedores como também gera impacto direto na economia local, incentivando a formalização, a geração de emprego e a sustentabilidade financeira dos pequenos negócios.

Por ser uma política pública inovadora, com grande potencial de transformação econômica e social, contamos com a sensibilidade e o compromisso do Poder Executivo para analisar e, sendo possível, viabilizar essa iniciativa.

FELIPY ANDDRÉ PINTO DIAS
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
5 de maio, 2025