O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Projeto Legislativo:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a denominar as artérias abaixo descritas do loteamento Parque das Nações, no município de Frei Martinho-PB de:
I. Rua Projetada 1 – passará a ser Rua FRANCISCO HORTINS DIAS;
II. Rua Projetada 2 – passará a ser Rua MARIA FELIPE DE SOUTO;
III. Rua Projetada 3 – passará a ser Rua MARIA SILVINA DANTAS;
IV. Rua Projetada 4 – passará a ser Rua ÁUREA LEÔNIDAS BEZERRA;
V. Rua Projetada 5 – passará a ser Rua MARIA DA GUIA DANTAS DE SOUZA
VI. Rua Projetada 6 – passará a ser Rua OSMAR DANTAS
Art. 2º – Ficam revogadas as leis: 475 de 30 de agosto de 2024, 501 de 15 de maio de 2025 e 502 de 15 de maio de 2025.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° – Revogam-se as Disposições em Contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, em 08 de dezembro de 2025.
O presente projeto de lei tem por finalidade oficializar a denominação das ruas do loteamento Parque das Nações. A definição formal dos nomes é necessária para regularizar o endereço dos moradores, facilitar serviços públicos, atualizar cadastros e garantir a adequada organização administrativa do município.
Os nomes propostos homenageiam personalidades de relevante contribuição, cujas biografias seguem abaixo e fundamentam esta iniciativa:
Biografia Francisco Hortins Dias
Francisco Hortins Dias, nascido em 17 de julho de 1935 e falecido em 02 de outubro de 2023, aos 88 anos, reconhecido por sua integridade, humildade e contribuição para a história de Frei Martinho.
Filho de Sebastião Hortins Dias e Maria Emília Hortins, Francisco construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pelos valores familiares e pelo respeito à comunidade, especialmente na localidade de Várzea Verde, onde viveu grande parte de sua vida.
Foi casado com a senhora Áurea Leônidas Bezerra, com quem constituiu uma bela família. Juntos, tiveram cinco filhos: José Ailson Hortins, Adilza Bezerra Dias Dantas, Ailza Bezerra Dias, Adelza Bezerra Dias e Maria das Vitórias Dias. Deixou também um legado de valores morais que ecoam nas futuras gerações, tendo como orgulho o fato de ser avô dos vereadores Felipy André Pinto Dias e Rodolfo de Moraes Hortins, ambos eleitos pela primeira vez em 2012, com mandatos iniciados em 2013, enquanto Francisco ainda estava entre nós e pode testemunhar com alegria esse reconhecimento público de seus netos.
Biografia Maria Felipe de Souto
Maria Felipe de Souto criou 13 filhos com muita dificuldade, sustentando a família com o fruto de muito esforço e trabalho. Como servidora pública, atuando como gari, enfrentou rotinas cansativas, madrugadas e intempéries, sem jamais perder a dignidade ou o compromisso com o bem-estar de seus filhos. Paralelamente, como costureira habilidosa, confeccionava roupas que vestiam não apenas o corpo, mas também a história da família peças feitas com carinho, economia e criatividade, que marcaram gerações.
Mulher batalhadora, Maria educou cada um de seus filhos com amor, disciplina e firmeza, suprindo sozinha a ausência paterna. Foi mãe, provedora, conselheira e exemplo diário de força. Sua casa sempre foi um espaço de acolhimento e aprendizado, onde valores como respeito, honestidade e união eram ensinados através de atitudes, não apenas palavras.
Com o passar dos anos, Maria transformou-se também em um pilar fundamental para os netos, sendo referência de afeto, cuidado e sabedoria. Presente nas pequenas e grandes conquistas, acompanhou de perto o crescimento de cada um, transmitindo sua história e seus ensinamentos com a mesma dedicação que ofereceu aos filhos.
Sua trajetória é marcada pela superação, pela coragem e pela capacidade de transformar dificuldades em força. Maria Felipe de Souto é símbolo de perseverança e amor uma mulher cuja vida inspira, ensina e honra todas as gerações que descenderam dela.
Biografia Maria Silvina Dantas
Maria Silvina Dantas (conhecida popularmente como Maria Paulino), é um reconhecimento à sua contribuição significativa para o município de Frei Martinho. Filha de Silvina Etelvina Dantas e Amaro José Dantas, nasceu em 14 de fevereiro de 1922, no Povoado Santo Antônio, município de Parelhas-RN.
Casada com Severino Medeiros, mãe de 4 filhos, veio residir em Frei Martinho no ano de 1957, especificamente no Sítio Santa Maria. Ao chegar em nosso município, Maria Silvina dedicou-se à produção e comercialização de queijos, atividade que ajudou a sustentar sua família e contribuiu para a economia local. Posteriormente, mudou-se para a zona urbana, onde abriu uma loja de tecidos e aviamentos, tornando-se uma comerciante respeitada e uma figura importante na comunidade.
Além de sua atuação como comerciante, Maria Silvina foi uma devota católica e teve um papel ativo na vida religiosa da cidade. Ela foi a primeira ministra da Eucaristia da igreja católica local, servindo à comunidade com dedicação e fé.
Maria Silvina Dantas faleceu em 2011, mas seu legado permanece vivo na memória dos cidadãos de Frei Martinho. Sua trajetória de vida, marcada pelo empreendedorismo, pela devoção religiosa e pelo serviço à comunidade, faz dela uma figura exemplar e digna de ser lembrada através da nomeação de uma via pública em sua homenagem.
Biografia Áurea Leônidas Bezerra
Áurea Leônidas Bezerra, nascida em 01 de dezembro de 1938, filha de José Florêncio Bezerra e Beatriz Almira de Oliveira, mulher de origem simples, coração generoso e cuja história se entrelaça com a de Frei Martinho.
Áurea foi exemplo de dedicação à família, à comunidade e à fé. Ao lado de seu esposo, o senhor Francisco Hortins Dias, com quem compartilhou uma vida inteira de amor e parceria, construiu uma família respeitada e atuante. Juntos, foram pais de cinco filhos: José Ailson Hortins, Adilza Bezerra Dias Dantas, Ailza Bezerra Dias, Adelza Bezerra Dias e Maria das Vitórias Dias.
Dona Áurea foi pilar fundamental de sua casa e exemplo de generosidade para vizinhos e amigos, sendo lembrada por sua força tranquila e sua presença acolhedora. Seu legado também se estende à vida pública, sendo avó dos vereadores Felipy André Pinto Dias e Rodolfo de Moraes Hortins, representantes do povo de Frei Martinho desde 2013, que com orgulho reconhecem na avó a base de muitos de seus valores.
Assim como o esposo, Áurea construiu sua história na comunidade de Várzea Verde, contribuindo com a formação de uma geração pautada na honestidade, no trabalho e no respeito ao próximo.
Biografia Maria da Guia Dantas de Souza
Maria da Guia Dantas de Souza nasceu aos 17 de abril de 1947, no Sítio Figueira então pertencente ao município de Picuí (PB), hoje Frei Martinho. Filha de Manuel Felisberto Dantas e Josefa Luiza Dantas, cresceu em meio ao afeto de uma família numerosa, sendo a terceira de dez irmãos. Desde muito jovem, carregou consigo o sonho de estudar e construir um futuro através da educação sonho que perseguiu com coragem e determinação.
Aos 17 anos, deixou sua terra natal e mudou-se para Currais Novos (RN), onde foi acolhida pelos padrinhos, Manoel do Bar e Mariquinha, que a receberam como filha. Lá concluiu seus estudos e, movida por sua vocação, ingressou na Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN) – entidade que deu origem à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) formando-se em Pedagogia em 1979. Currais Novos lhe presenteou grandes amizades e memórias que ela recordava com ternura ao longo da vida.
Dedicada profundamente à educação, construiu uma trajetória marcante nas redes municipal e estadual do Rio Grande do Norte. Participou do Projeto SACI, iniciativa pioneira do governo federal em parceria com o INPE que lançou as bases da teleducação no Brasil um capítulo do qual o RN foi destaque e que ela viveu com orgulho. Lecionou na Escola Manoel Salustino, na Mina Brejuí, atuou na supervisão pedagógica da Escola de Nossa Senhora e integrou a Coordenação de Ensino do 8° NURE, contribuindo para o desenvolvimento educacional de toda a região.
Em 1985, casou-se com Sonildo Alves de Souza e mudou-se para Natal (RN), onde continuou sua trajetória na Secretaria Estadual de Educação. Tornou-se mãe de Heloísa e Isabelle, suas maiores alegrias e fontes inesgotáveis de orgulho.
Carinhosamente chamada de Guiinha, Maria da Guia partiu aos 21 de janeiro de 2024, deixando um legado de amor, generosidade e dedicação. Em cada pessoa que teve o privilégio de conviver com ela, permanece a lembrança de seu cuidado incansável, de sua empatia natural, de sua presença sempre pronta a acolher. Foi filha exemplar, irmã cujo amor tinha a força e a doçura de uma mãe, vizinha amplamente reconhecida por sua
solicitude, esposa dedicada, mãe amorosa, avó afetuosa e tia presente, que transformava gestos simples em memórias eternas como as mesas fartas preparadas com tanto carinho e o famoso picolé feito na forminha de alumínio, doce lembrança guardada com saudade pelos seus filhos do coração e sobrinhos, que ansiavam pelas férias ao lado da querida Tia Guia.
Mesmo tendo deixado cedo sua cidade natal, jamais se afastou de suas raízes. Sempre que podia, retornava ao Sítio Figueira para rever a família, renovar as lembranças e estender a mão aos conterrâneos muitas vezes oferecendo seu próprio carro para levá-los a um hospital ou a consultas eletivas. Cultivou nas filhas e nos netos o amor pela terra onde nasceu e pelos laços que a formaram.
Maria da Guia segue viva na memória e no coração daqueles que a amaram. Sua história feita de coragem, afeto e entrega permanece como exemplo e inspiração para todos nós.
Biografia Osmar Dantas
Osmar Dantas nasceu em 05 de maio de 1946, na cidade de Frei Martinho, Paraíba. Desde muito jovem aprendeu o valor do trabalho na roça, seguindo o exemplo dos pais, Josefa Luiza Dantas e Manoel Felisberto Dantas. Cresceu em meio à vida simples do interior, rodeado de família, fé e responsabilidade.
Ao longo da vida, construiu sua própria família ao lado de sua esposa, Romilda da Silva Dantas, com quem teve três filhos: Elissom Hugo, Edijane e Edjanildo. Como pai, foi sempre presente, cuidadoso e responsável, criando seus filhos com valores de honestidade, respeito e união.
Trabalhou como agricultor durante toda sua vida, profissão que exerceu com dedicação. Passou 76 anos no município, onde era conhecido como um homem trabalhador, de palavra, sem vícios e sempre disposto a ajudar quem precisasse. Era prestativo, amigo, e tinha uma fé forte que carregava em cada passo.
Além da roça, ajudava em serviços da comunidade sempre que era solicitado, mostrando seu caráter generoso e seu desejo de fazer o bem. Sua presença era marcante pela simplicidade e pelo coração grande.
Osmar Dantas faleceu em 27 de setembro de 2022, deixando saudades e um legado de trabalho, humildade e amor pela família.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, em 08 de dezembro de 2025.