PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar calçamento na comunidade Timbaúba e da outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Projeto Legislativo:

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de “Manuel Belarmino Pereira” o calçamento da segunda vila da Comunidade Timbaúba, zona rural do município de Frei Martinho-PB.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, em 04 de dezembro de 2023.

JUSTIFICATIVA:

Em 30 de Junho de 1923, nascia Manuel Belarmino Pereira, filho do agricultor Belarmino Pereira e da dona de casa Francisca Eugênia, no sítio Saco do Cardeiro, município de Picuí. Vindo de uma família humilde e numerosa, não teve uma infância fácil, com apenas 8 anos de idade começou a ajudar seu pai na roça. Na adolescência começou a seguir os passos do seu pai e tornou-se um tropeiro viajante, levando cargas de mantimentos do Sertão para outras comunidades do Agreste.

Do seu primeiro casamento, o Sr. Manoel teve 5 filhos. Após a separação, mudou-se para o sítio Timbaúba, onde foi acolhido pelo casal Antônio Estevão e Ana Tibúrcio. Na Timbaúba, conheceu a senhora Josefa Batista, filha do senhor José Bernadino (Passim) e dona Maria Batista, com quem construiu uma outra família (composta por 8 filhos).

O Senhor Manuel, em vida, orgulhava-se muito do lugar que o recebeu, e fazia questão de dizer que nunca conheceu um lugar de pessoas tão hospitaleiras. Manuel veio a falecer em 31-03-2022, com quase 100 anos de idade, deixando o legado de um homem do campo honrado, trabalhador, respeitador e cheio de prosas a contar.

Pelo exposto, entendemos como sendo justo e oportuno a perpetuação da memória do Sr. Manuel Belarmino Pereira, através da utilização de seu nome para denominar este espaço público, em reconhecimento a sua história em nosso município.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, em 04 de dezembro de 2023.

ALTEMILES MARTINS DE SOUZA
– Vereador(a) –
JONATAS SOARES HORTINS
– Vereador(a) –
JOSé CARLOS DANTAS DE MOURA
– Vereador(a) –
ROSINALMA CELESTINO DA SILVA
– Vereador(a) –
FáBIO GOMES DANTAS
– Vereador(a) –
FELIPY ANDRé PINTO DIAS
– Vereador(a) –
HERIBERTO DE ARAúJO DANTAS
– Vereador(a) –
JAMAELSON CARLOS DE MOURA
– Vereador(a) –
RODOLFO DE MORAES HORTINS
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
4 de dezembro, 2023