PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 – DE 14 DE MAIO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Autoriza o Poder Executivo a denominar a “Rua Projetada” como artéria “Francisco Sabino Sobrinho” no município de Frei Martinho – PB.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREI MARTINHO, Estado da Paraíba, por seus representantes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a denominar a artéria do nosso município como Francisco Sabino Sobrinho;

Art. 2º- A referida artéria localiza-se na lateral da residência do casal “Lula e Fátima de Maria de Romão”, atualmente nomeada como rua projetada.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, em 14 de maio de 2025.

JUSTIFICATIVA:

A presente proposição tem por objetivo denominar a rua atualmente conhecida como “rua projetada” com o título de Rua Francisco Sabino Sobrinho, em justa homenagem a um cidadão que, com sua história de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pelo compromisso com a comunidade, deixou um legado digno de reconhecimento público.

Francisco Sabino Sobrinho foi casado com Geni Carmelita de Lima, com quem constituiu uma numerosa e respeitada família, sendo pai de 18 filhos. Casou-se no ano de 1951 e, ao longo de sua vida, demonstrou profundo compromisso com os valores da família, da honestidade e do trabalho.

Morador do sítio Pé de Serra durante os anos de 1970, Francisco, ou seja, Chico Cecília, como era popularmente conhecido, era homem simples e trabalhador, dedicando-se às atividades do campo e também à construção civil, atuando como pedreiro e participando da construção de diversos açudes na região em lombos de jumentos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural e a melhoria das condições de vida da população local.

Em 1996, fixou residência de forma definitiva no município de Frei Martinho, onde foi prontamente acolhido pela comunidade, sendo lembrado até os dias de hoje por sua humildade, solidariedade e espírito de cooperação.

A denominação da rua com seu nome é um reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, marcada pela dedicação ao trabalho, à família e à comunidade. Trata-se de um ato de justiça e gratidão a alguém que fez parte da história local e cujo nome merece permanecer na memória das presentes e futuras gerações.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, em 14 de maio de 2025.

AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
14 de maio, 2025