PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 – DE 05 DE MAIO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho de “Francisco Hortins Dias” e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Projeto Legislativo:

Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a denominar artéria do nosso município de: Rua Francisco Hortins Dias.

Art. 2º – A referida artéria localiza-se perpendicular à Rua Antônio Faustino e a rua Geraldo José de Medeiros, ficando paralela a rua Janúncio Pereira.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as Disposições em Contrário.

JUSTIFICATIVA:

Este projeto de lei tem por finalidade prestar uma justa homenagem ao senhor Francisco Hortins Dias, nascido em 17 de julho de 1935 e falecido em 02 de outubro de 2023, aos 88 anos, reconhecido por sua integridade, humildade e contribuição para a história de Frei Martinho.

Filho de Sebastião Hortins Dias e Maria Emília Hortins, Francisco construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pelos valores familiares e pelo respeito à comunidade, especialmente na localidade de Várzea Verde, onde viveu grande parte de sua vida.

Foi casado com a senhora Áurea Leônidas Bezerra, com quem constituiu uma bela família. Juntos, tiveram cinco filhos: José Ailson Hortins, Adilza Bezerra Dias Dantas, Ailza Bezerra Dias, Adelza Bezerra Dias e Maria das Vitórias Dias. Deixou também um legado de valores morais que ecoam nas futuras gerações, tendo como orgulho o fato de ser avô dos vereadores Felipy André Pinto Dias e Rodolfo de Moraes Hortins, ambos eleitos pela primeira vez em 2012, com mandatos iniciados em 2013, enquanto Francisco ainda estava entre nós e pode testemunhar com alegria esse reconhecimento público de seus netos.

A denominação da rua com seu nome é uma forma de eternizar sua memória e sua importância para o município, representando não apenas uma homenagem, mas também o reconhecimento a um homem do povo, cuja história é parte fundamental da identidade de Frei Martinho.

FELIPY ANDRé PINTO DIAS
– Vereador(a) –
RODOLFO DE MORAES HORTINS
– Vereador(a) –
FáBIO GOMES DANTAS
– Vereador(a) –
JOSé CARLOS DANTAS DE MOURA
– Vereador(a) –
AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
– Vereador(a) –
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA
– Vereador(a) –
SIMONE FáTIMA DE MEDEIROS SILVA
– Vereador(a) –
JAMAELSON CARLOS DE MOURA
– Vereador(a) –
ROSINALMA CELESTINO DA SILVA
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
5 de maio, 2025