PROJETO DE LEI Nº 0005/2019 – DE 30 DE MAIO DE 2019
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Dispõe sobre: Institui o Hino Oficial do Município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e observando o que disciplina o Regimento Interno desta casa legislativa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Projeto Legislativo:
Art. 1º. A composição, de autoria de Jerry Rose de Medeiros da Cunha, e respectiva música e Orquestração, de autoria de José Carlos da Silva, passam a ser o Hino Oficial do Município de Frei Martinho-PB.
Art. 2º. A composição e a música de que trata o art. 1º são as que constam dos anexos I e II, que passam a fazer parte integrante desta lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
É sabido que nosso município não tem nenhum hino oficializado por lei, nos termos da Lei Municipal n.º 127/83, assim como também se sabe que o único hino que é cantado em solenidades oficiais realizadas neste município, ressalvados os hinos oficiais adotados em nível estadual e nacional, é, há muitos anos, o hino de que trata o presente projeto de lei.
A letra é de autoria de Jerry Rose de Medeiros da Cunha, e a respectiva música e Orquestração, de autoria de José Carlos da Silva, filhos do município de Frei Martinho-PB
A letra do hino em questão exalta a história do Município, homens que deixaram sua marca nesta cidade e a fé de seu povo, o amor e orgulho que nutrem por esta terra. Sua melodia é agradável aos ouvidos.
Por estas razões, os Vereadores que compõem o poder legislativo deste Município apresentam o respectivo projeto de lei.