Os vereadores que abaixo assinam, baseado no Artigo 95 parágrafo 2º inciso VI do regimento interno da Câmara Municipal, apresentam MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Nacional do Semiárido (INSA) pelo relevante trabalho desenvolvido, através do Projeto Segurança Forrageira e Produção Madeireira em Bases Agroecológicas no Semiárido Brasileiro, em nosso município.
No município de Frei Martinho, em 2018, foi implantado um campo de pesquisa/multiplicação, com palma consorciada com espécies leguminosas nativas e exóticas, de 1,0 hectare, utilizando água residuária; neste são coletadas e analisadas periodicamente amostras de água, solos e plantas, e é feito o monitoramento constante da unidade. No ano de 2019, teve início o projeto Gabinete da Palma, que tem como objetivo discutir, elaborar, priorizar e encaminhar propostas e políticas públicas relacionadas a cultura da palma e a segurança forrageira em nosso município.
Levando em consideração a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo INSA, não apenas para Frei Martinho, como para toda a região do semiárido, esta Casa legislativa entende como sendo oportuno e necessário que seja prestada esta digna homenagem.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, em 29 de outubro de 2021.
O Instituto Nacional do Semiárido (INSA) é uma Unidade de Pesquisa integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) por força da Lei nº 10.860, de 14 de abril de 2004. Instituído como Unidade de Pesquisa integrante da estrutura básica do então Ministério da Ciência e Tecnologia, (MCT), na forma do disposto no Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006.
Regulamentado pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, o INSA tem como finalidade promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a integração dos polos socioeconômicos e ecossistemas estratégicos da região do Semiárido Brasileiro, bem como realizar, executar e divulgar estudos e pesquisas na área de desenvolvimento científico e tecnológico para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável da região.
O INSA, através do Núcleo de Produção Vegetal, vem desenvolvendo, dentre outras pesquisas, estudos sobre a palma forrageira consorciada com espécies nativas e adaptadas, utilizando água residuária para subirrigação, contando com a parceria do Núcleo de Recursos Hídricos. Com o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, e em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, implantou o Projeto Segurança Forrageira e Produção Madeireira em Bases Agroecológicas no Semiárido Brasileiro nos Municípios de Frei Martinho-PB e São Fernando-RN.