Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no prédio sede da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, situado à rua Prof. Luiz Pinheiro – n° 313, realizou-se audiência pública tendo como pauta assegurar a participação popular na fase de discussão do projeto de lei N° 024/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. No horário previsto, o Presidente da Câmara Municipal, o vereador Felipy André Pinto Dias, declarou aberta a audiência registrando a presença da Sra. Vice Prefeita Maria de Fátima Dantas Araújo (representando o Poder Executivo), dos vereadores Fábio Gomes Dantas, Rosinalma Celestino da Silva, Jamaelson Carlos de Moura, Rodolfo de Moraes Hortins, Altemiles Martins de Souza, José Carlos Dantas de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Simone Fátima de Medeiros Silva, dos secretários municipais e dos representantes das associações, conselhos e entidades do município. Depois das explanações iniciais, o Sr. Presidente autorizou a Secretária Ranuza Mirele a fazer a entrega dos formulários, para a formulação de propostas, com vistas de serem incluídas no orçamento municipal de 2026. Após o prazo estipulado pelo Sr. Presidente para a formulação das propostas, o mesmo facultou a palavra aos representantes municipais, para que os mesmos apresentassem suas reinvindicações (em anexo). Neste momento fizeram uso da palavra as senhoras Maria Elizama da Silva, Katiane Maria Nogueira, Rejane Medeiros da Silva, como também os senhores Fagner Dércio Dantas de Azevedo, Cosme Cloves de Souza Neto, José Dantas Pinto e Francisco das Chagas Moura. Na sequência, o Sr. Presidente autorizou a secretaria a fazer a leitura das propostas (em anexo) daqueles que não quiseram fazer a apresentação. Prosseguindo, o Sr. Presidente facultou a palavra aos vereadores. Na oportunidade as vereadoras Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva e os vereadores Altemiles Martins de Souza e Jamaelson Carlos de Moura fizeram algumas considerações sobre as propostas apresentadas, sobre a atuação do poder legislativo para o atendimento das mesmas, parabenizaram a participação popular na audiência, e, por fim, parabenizaram o trabalho desenvolvido pela atual gestão, no atendimento, dentro das possibilidades, das demandas população e dos vereadores. Em ato continuo, facultou a palavra a Vice Prefeita Maria de Fátima, onde a mesma justificou a ausência do Prefeito Sebastião Pinto, e se pronunciou sobre a importância da participação da sociedade civil na exposição das necessidades da população, e sobre o atendimento das demandas, visando sempre o desenvolvimento do município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente informou que todas as propostas serão encaminhadas ao executivo, ansiando pelo atendimento das mesmas, e declarou encerrada a audiência. Estiveram presentes na audiência as seguintes pessoas (conforme lista de presença em anexo):Felipy André Pinto Dias (presidente), Rosinalma Celestino da Silva (Vereadora), Simone Fátima de Medeiros Silva ( vereadora), Jamaelson Carlos de Moura (Vereador), Altemiles Martins de Souza (vereador), Aguifaneide Lira Dantas Gondim (vereadora), José Dantas Pinto (Secretário de Infraestrutura), Francisco das Chagas Moura (Secretário de Finanças), Francivaldo Santos de Araújo ( Subsecretário da Educação), Maria de Fátima Dantas Araújo (Vice-Prefeita), Rejane Medeiros da Silva (Secretária de educação), Katiane Maria Nogueira (Secretária de saúde), Edmilson de Souto Silva (Representante da Associação comunitária de Frei Martinho), Maria das Vitórias Dias (Diretora da Unidade Mista de Saúde), Maria Elizama da Silva (Conselho Tutelar), Josefa Camila do Nascimento (Conselho Tutelar), Cosme Cloves de Souza Neto e Altamir Alves Araújo (Representantes da secretaria de agricultura), Renaildo Dantas (Secretário de agricultura), Fagner Dércio Dantas de Azevedo (Representante da Filarmônica 26 de dezembro), e Lenilsom Dantas Souto. Câmara Municipal de Frei Martinho, em 23 de outubro de 2025