Ata da segunda sessão ordinária do mês de abril do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos vinte e nove dias do mês de abril, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza e a ausência do vereador Jamaelson Carlos de Moura, realizou-se a segunda sessão ordinária do mês de abril. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, autorizou o primeiro secretário Fabio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente registrou a ausência do vereador Jamaelson Carlos de Moura e na sequencia autorizou a secretária Ranuza Mirele a fazer a leitura das matérias que serão apresentadas na sessão constando de: apresentação do projeto de lei nº 016/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências; apresentação do projeto de lei nº 004/2025 de autoria do poder legislativo que dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho de “Geraldo José de Medeiros” e dá outras providências; apresentação do projeto de lei nº 005/2025 de autoria do poder legislativo que dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a denominar ginásio municipal de “Egídio Agostinho de Araújo “ e dá outras providências; O Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e a Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias: inicialmente o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura do parecer da matéria, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura do mesmo. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação, ao projeto de resolução nº 004/2025, respectivamente; projeto de resolução nº 004/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: A alteração dos dias das sessões ordinárias da câmara municipal de Frei Martinho-PB, e dá outras providências; em votação, o projeto de resolução n° 004/2025 e seu respectivo parecer foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 036/2025 de autoria do vereador José Carlos Dantas de Moura que requer do poder executivo municipal e da secretaria competente que seja reutilizado o espaço da antiga quadra esportiva da comunidade Quixaba para a construção de uma praça pública, em discussão, a vereadora Aguifaneide Lira parabenizou o vereador José Carlos pela sua propositura e fez um breve relato sobre a mesma, em votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 037/2025 de autoria do vereador José Carlos Dantas de Moura que requer do poder executivo municipal e da secretaria competente para que seja pavimentada a área situada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e ao ginásio poliesportivo da comunidade Quixaba, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento n° 038/2025 de autoria do vereador Fabio Gomes Dantas que requer do poder executivo municipal que seja encaminhado para a câmara municipal o plano municipal de segurança forrageira, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta nº 039/2025 de autoria do vereador Fabio Gomes Dantas que requer do poder executivo municipal a implantação de programa de inseminação artificial em bovinos, ovinos e caprinos, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 040/2025 de autoria da vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva que requer do poder executivo municipal que seja reimplementado as aulas de zumba na comunidade Timbaúba, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento n° 041/2025 de autoria da vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva que requer do poder executivo municipal que seja feita a pavimentação do final da Rua Antônio Liberalino de Souza, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 042/2025 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim que requer do poder executivo municipal confecção e distribuição gratuita dos seguintes símbolos que ajudam as pessoas com deficiência ocultas, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 043/2025 de autoria da vereadora Rosinalma Celestino da Silva que requer do poder executivo municipal através da secretaria competente que seja construído um espaço com cobertura para o funcionamento de feira livre em frente à praça Edmar Dantas, em discussão e votação o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Passamos as explicações pessoais com a palavra a vereadora Aguifaneide Lira saudou a todos os presentes e fez um breve relato sobre sua participação de uma vistoria dos ônibus escolas na cidade de Cuite- PB. O vereador Fábio Gomes saudou a todos, parabenizou o Sr. Presidente pela condução dos trabalhos, os colegas vereadores pelas proposituras aprovadas e aos funcionários desta casa. A vereadora Simone Fátima fez alguns esclarecimentos e prestou seus agradecimentos pelas matérias aprovadas. O Sr. Presidente Felipy Pinto agradeceu a presença e a disponibilização dos colegas vereadores a compreensão quanto a alteração do horário e data desta sessão ordinária por motivo de um compromisso na cidade de João Pessoa-PB, e fez alguns esclarecimentos sobre 0 evento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos e declarou encerrada a sessão.