Ata da segunda sessão ordinária do mês de março do exercício de dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos vinte e sete dias do mês de março, às dez horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Altemiles Martins de Souza, o comparecimento dos vereadores José Carlos Dantas de Moura (primeiro secretário), Rosinalma Celestino da Silva (segunda secretária), Jamaelson Carlos de Moura, Felipy André Pinto Dias, Fábio Gomes Dantas, e a ausência dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), Rodolfo de Moraes Hortins e Heriberto de Araújo Dantas, realizou-se a segunda sessão ordinária do mês de março. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário José Carlos Dantas de Moura a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, justificou a ausência dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), Rodolfo de Moraes Hortins e Heriberto de Araújo Dantas, e informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia vinte e cinco de março, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia vinte e cinco de março foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a leitura das matérias do expediente constando de: requerimento nº 002/2024, de autoria do vereador Jamaelson Carlos de Moura, que requer que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para “grau máximo” que equivale ao percentual de 40% (quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidades Mista de Saúde que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG; moção nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso ao médico Murilo Macedo Lima. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. O Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento nº 002/2024: o vereador Jamaelson Carlos de Moura informou que o referido pleito foi reivindicado pela classe, e discorreu sobre as condições de trabalho dos mesmos e a exposição constante as doenças infectocontagiosas. Em votação, o requerimento nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade de votos. Em discussão e votação, a moção n° 001/2024 foi aprovada por unanimidade de votos. Dando continuidade, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais, facultando a palavra aos demais vereadores, sendo que nenhum fez uso da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos, fez suas considerações finais, e declarou encerrada a sessão.