Ata da segunda sessão extraordinária do mês de fevereiro do exercício de dois mil e vinte e seis da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos dez dias do mês de fevereiro, às dez horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Jamaelson Carlos de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva e Altemiles Martins de Souza, realizou-se a segunda sessão extraordinária do mês de fevereiro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis foi aprovada por unanimidade de votos. Passamos a ordem do dia e votação das matérias, o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026, respectivamente; projeto de lei nº 004/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho- PB referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências; em discussão, a vereadora Aguifaneide Lira cumprimentou a mesa diretora e os demais presentes, em seguida fez algumas reflexões. Em votação o Projeto de Lei nº 004/2026 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2026, respectivamente; projeto de lei nº 005/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Frei Martinho-PB, altera e reestrutura dispositivos da Lei Municipal nº 147, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, restabelece institutos de progressão funcional, revoga a Lei Municipal nº 399, de 07 de março de 2022, e dá outras providências; em discussão, as vereadoras e os vereadores Aguifaneide Lira, Altemiles Martins, Jamaelsom Carlos, Rosinalma Celestino, Simone Fátima, Rodolfo de Moraes e o Sr. Presidente fizeram suas discussões prestando alguns esclarecimentos acerca das matérias em pauta, destacaram a importância da apreciação e votação dos projetos apresentados na sessão. Na oportunidade, também parabenizaram o Senhor Prefeito, juntamente com sua assessoria, bem como a Secretária de Educação, Rejane Medeiros, pelo brilhante trabalho desenvolvido. Em votação o projeto de lei nº 005/2026 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. O Sr. Presidente passou as explicações pessoais, facultando a palavra aos demais vereadores, com a palavra a vereadora Aguifaneide Lira prestou, mais uma vez, seus esclarecimentos pessoais acerca das matérias pautadas na presente sessão. O vereador Altemiles Martins manifestou sua satisfação pela maneira respeitosa com que ocorreram as discussões das matérias, citou algumas legislações pertinentes, apresentou esclarecimentos adicionais e finalizou agradecendo a todos, desejando um bom retorno a seus lares. O vereador Fábio Gomes saudou os presentes e prestou seus agradecimentos ao Sr. Prefeito Tião, pelas ações realizadas no município, bem como ao Sr. Presidente pelos trabalhos desenvolvidos nesta Casa Legislativa, afirmando que está sempre à disposição e à ordem quando necessário. A vereadora Rosinalma Celestino cumprimentou todos os presentes e manifestou sua alegria em estar votando nas matérias pautadas, destacando que são de grande importância para o município. O vereador Rodolfo e a vereadora Simone fizeram uso da palavra, prestando alguns esclarecimentos bem como apresentaram seus agradecimentos. Dando continuidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos colegas vereadores e vereadoras na sessão extraordinária, destacando o respeito e o diálogo entre os parlamentares e a democracia em pleno exercício. Enfatizou sua alegria pelos avanços que a atual gestão tem alcançado em prol da população e informou que o município de Frei Martinho conquistou o Selo Ouro em reconhecimento aos avanços na alfabetização de crianças. Finalizou Prestando seus agradecimentos e nada mais havendo a tratar declarou encerrada a sessão.