Ata da segunda sessão extraordinária do mês de dezembro do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos dez dias do mês de dezembro, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro Secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza, Jamaelson Carlos de Moura, e a ausência da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim. Realizou-se a segunda sessão extraordinária do mês de dezembro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, convidou a Sra. Vice-prefeita Maria de Fátima Dantas Araújo, para compor a mesa, e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presidente iniciou registrando a presença do subsecretário e ex-prefeito o Sr. Francivaldo Santos, do subsecretário o Sr. Edmilson Souto, da Sr. ª Maria das vitórias, da Sr. ª Adriana e da Sr. ª Joyce Sabino. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Na sequência o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 025/2025, respectivamente; projeto de lei nº 025/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispões sobre: a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral e dá outras providências; em discussão, o vereador Altemiles Martins saudou as autoridades presentes e o público que se encontrava no auditório, e fez um breve esclarecimento acerca do referido projeto. Em votação o projeto de lei nº 025/2025 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao projeto de lei nº 016/2025 respectivamente; projeto de lei nº 016/2025 de
autoria do poder legislativo que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar artérias do loteamento parque das nações no município de Frei Martinho e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 016/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao projeto de lei nº 017/2025 respectivamente; projeto de lei nº 017/2025 de autoria do poder legislativo que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar passagem molhada da comunidade Várzea Verde de José Florêncio Bezerra e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 017/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao projeto de lei nº018/2025 respectivamente; projeto de lei nº 018/2025 de autoria do poder legislativo que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar passagem molhada da comunidade Quixaba de José Batista de Moura e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 018/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2025, respectivamente; projeto de lei nº 019/2025 de autoria do poder legislativo que dispõe sobre: Institui a semana Municipal da inclusão, a ser celebrada anualmente no mês de setembro, em consonância com o setembro verde, e estabelece diretrizes para a promoção de programações inclusivas no Município de Frei Martinho-PB e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 019/2025 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. Em ato contínuo, o Senhor Presidente justificou a ausência da Vereadora Aguifaneide Lira e procedeu com a entrega do requerimento contendo as demandas solicitadas pela população das comunidades Quixaba e Timbaúba, apresentadas por meio das sessões itinerantes e em seguida autorizou a secretaria Ranuza a fazer a entrega dos relatórios anual dos trabalhos realizados nesta casa. Dando continuidade o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, o vereador Altemiles Martins prestou seus agradecimentos, destacou a importância de cada um dos projetos votados na sessão do dia, parabenizou o Senhor Presidente pela condução dos trabalhos no ano de 2025, bem como os colegas vereadores pela parceria, finalizou sua fala desejando um Feliz Natal a todos e, na oportunidade, convidou a população a se fazer presente no dia 25, no Natal Solidário. O vereador Jamaelson Carlos saudou os presentes,
parabenizou todos os companheiros e companheiras pelos trabalhos realizados, destacou como diferencial do Poder Legislativo no corrente ano a realização das sessões itinerantes, parabenizando o Senhor Presidente por esse importante trabalho, e ressaltou ainda a relevância da aprovação da nomeação das passagens molhadas, atendendo a antigos anseios da população. O vereador Fábio Gomes saudou a todos os presentes, agradeceu à gestão do Prefeito pelo compromisso, respeito e consideração com a população freimartinhense, colocou-se à disposição para colaborar no que fosse necessário e finalizou desejando um Feliz Natal a todos. A vereadora Rosinalma Celestino saudou os presentes, prestou seus agradecimentos, parabenizou os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo, bem como pelo Poder Executivo, e desejou um Feliz Natal a todos os munícipes. A vereadora Simone Fátima cumprimentou a todos, apresentou seus agradecimentos, parabenizou a gestão do Prefeito, agradeceu à população pela participação nas sessões itinerantes e encerrou desejando um Feliz Natal a todos. O Sr. Presidente facultou a palavra a vice-prefeita Maria de Fatima, a qual saudou a todos, prestou seus agradecimentos, parabenizou o Senhor Presidente e os demais vereadores pelos trabalhos realizados, de grande importância para o município, dentre eles as sessões itinerantes, e finalizou desejando um Feliz Natal e um próspero ano de 2026 a todos. O Senhor Presidente registrou a presença de sua esposa, Fabrícia, e de seu filho, Thobias, bem como do Secretário Ricardo Fernandes. Na oportunidade, agradeceu aos funcionários que compõem a Câmara Municipal, aos colaboradores, ao apoio dos colegas vereadores e aos secretários municipais pela contribuição aos trabalhos desenvolvidos. Registrou, ainda, a presença da Vice-Prefeita Maria de Fátima nesta Casa Legislativa. Por fim, fez menção às passagens molhadas, destacando o apoio conjunto com o Poder Executivo, o engenheiro João Higor e o Senhor Edmilson, ressaltando a importância dessas ações para a concretização de sonhos das comunidades. O Senhor Presidente prestou alguns esclarecimentos, agradeceu a presença de todos a todos que acompanham os trabalhos pelas redes sociais. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.