Ata da primeira sessão ordinária do mês de março do exercício de dois mil e vinte e seis da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos nove dias do mês de março, às quinze horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Jamaelson Carlos de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva e Altemiles Martins de Souza, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de março. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes.

Na sequência informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte seis e da sessão ordinária do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis dispensando a leitura das mesmas. Em discussão e votação, as atas das sessões dos dias dez e vinte e seis de fevereiro foram aprovadas por unanimidade de votos.

Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a secretária Ranuza Mirele a fazer a leitura da matéria do expediente constando de: Apresentação do Projeto de lei nº 002/2026 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a denominar pavimentação de “Vicente José da Silva” e dá outras providências; O Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e a Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores.

Passamos a ordem do dia e votação das matérias, Em pauta o requerimento nº 001/2026 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira, que requer do poder executivo a reativação da sala dos conselhos no município de Frei Martinho/PB. Em discussão, a vereadora Aguifaneide lira fez uso da palavra para prestar esclarecimentos acerca do requerimento de sua autoria, destacando a importância da proposição e os benefícios que a mesma trará para a comunidade. Em votação o requerimento nº 001/2026, foi aprovado por unanimidade de votos.

Em seguida, foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos: nº 002/2026 e nº 003/2026 (ambos da vereadora Simone Fátima, sobre treinos esportivos e ar-condicionado na UBS de Timbaúba, respectivamente); nº 004/2026 (da vereadora Rosinalma Celestino, sobre licença menstrual para servidoras); e nº 005/2026 (do vereador Fábio Gomes Dantas, sobre conclusão de calçada na Escola João Fernandes Falcão em Timbaúba). Após as votações, os vereadores Aguifaneide Lira, Altemiles Martins, Jamaelson Carlos, Rosinalma Celestino, Rodolfo de Moraes e Simone Fátima fizeram uso da palavra para explicações pessoais, destacando o Dia Internacional da Mulher, homenagens e agradecimentos. A vereadora Aguifaneide Lira propôs a denominação da tribuna como “Águida Augusta Dantas”. O Presidente encerrou a sessão, agradecendo a todos e esclarecendo que a nomeação da tribuna exigiria a criação de uma lei, além de parabenizar pela primeira sessão itinerante em alusão ao Dia Internacional da Mulher.