Ata da primeira sessão ordinária do mês de outubro do exercício de dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Altemiles Martins de Souza, o comparecimento dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), José Carlos Dantas de Moura (primeiro secretário), Rosinalma Celestino da Silva (segunda secretária), Fábio Gomes Dantas, Rodolfo de Moraes Hortins, e a ausência dos vereadores Heriberto de Araújo Dantas, Felipy André Pinto Dias e Jamaelson Carlos de Moura, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de outubro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário José Carlos Dantas de Moura a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente justificou a ausência dos vereadores Felipy, Jamaelson e Heriberto, e, em ato continuo, informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dezoito de outubro, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia dezoito de outubro foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a leitura da matéria do expediente constando de: apresentação do Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2024, de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do município de Frei Martinho de “Ednaldo Farias de Lima” e dá outras providências; e requerimento nº 010/2024, de autoria do vereador Fábio Gomes Dantas, que requer a aquisição de um carro pipa e um caminhão caçamba. Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega da cópia do projeto apresentado ao presidente da comissão permanente de legislação e redação (Rodolfo de Moraes Hortins) para que seja emitido o parecer técnico, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Em discussão e votação, o requerimento n° 010/2024 foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, sendo que nenhum fez uso da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos, informou que a LOA e o PPA serão votados na próxima sessão, agradeceu o comparecimento dos vereadores a audiência pública, em especial ao vereador Jonatas Soares Hortins por ter presidido a mesma em razão de sua ausência, e por fim, declarou encerrada a sessão.