Ata da primeira sessão ordinária do mês de março do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos sete dias do mês de março, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, e o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Jamaelson Carlos de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva e Altemiles Martins de Souza, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de março. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, autorizou o primeiro secretário Fabio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, informou que foi disponibilizada cópia das atas da sessão extraordinária do dia quatorze de fevereiro e da sessão ordinária do dia vinte e um de fevereiro, dispensando a leitura das mesmas. Em discussão e votação, as atas da sessão extraordinária do dia quatorze e da sessão ordinária do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco foram aprovadas por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a secretária Ranuza Mirele a fazer a leitura das matérias do expediente constando de: apresentação do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso gratuita e vitalícia, à câmara municipal de Frei Martinho /PB, e dá outras providências; apresentação do Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida com a companhia de água e esgotos da Paraíba – CAGEPA, e dá outras providências; Moção de aplauso nº 001/2025 de autoria do poder legislativo que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso as mulheres empreendedoras em reconhecimento a suas representatividades feminina, em nosso município; requerimento nº 005/2025 de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza que requer do poder executivo municipal a construção de duas passagens sobre trilhos (mata- burros) em locais específicos na comunidade Timbaúba, zona rural do município de frei Martinho; requerimento nº 006/2025 de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza que requer do poder executivo municipal a construção de duas lombadas localizadas na rua Maria José da Conceição; requerimento n° 007/2025 de autoria do vereador Rodolfo de Moraes Hortins que requer do poder executivo municipal e da secretaria competente, contratação de médico pediatra para o município de Frei Martinho-PB; requerimento nº 008/2025 de autoria da vereadora Rosinalma Celestino da Silva que requer do poder executivo municipal reparo no sangradouro do açude da emergência na comunidade Timbaúba; requerimento nº 009/2025 de autoria da vereadora Rosinalma Celestino da Silva que requer do poder executivo municipal reparo na caixa d’água da lavanderia próxima ao açude da emergência; requerimento nº 010/2025 de autoria do vereador Fábio Gomes Dantas que requer do poder executivo municipal reforma do posto de saúde na comunidade Quinturaré. Requerimento nº 011/2025 de autoria do vereador Fábio Gomes Dantas que requer do poder executivo municipal pavimentações na comunidade Timbaúba; requerimento nº 012/2025 de autoria do vereador Felipy André Pinto Dias que requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de reajuste salarial aos servidores municipais; requerimento nº 013/2025 de autoria do vereador Felipy André Pinto Dias que requer do poder executivo municipal a implantação do projeto bolsa universitária PBU; requerimento nº 014/2025 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim que requer do poder executivo municipal a requalificação e revitalização da feira livre do município; requerimento n°015/2025 de autoria da vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva que requer do poder executivo municipal e da secretaria competente, a reforma da lavanderia Eleizabete Alves, localizada no açude da emergência, sitio Timbaúba; requerimento nº 016/2025 de autoria da vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva que requer do poder executivo municipal e da secretaria competente, suporte e melhorias na iluminação do pátio localizado na comunidade Timbaúba. Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e a Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Registrou a presença do assessor jurídico Dr. Bismark Lima e seu assessor Afrânio, como também dos amigos Lucas, Fernanda, Ana Leticia, servidores e demais pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Em pauta a moção de aplauso nº 001/2025 de autoria de todos os vereadores; em discussão e votação, a moção de aplauso nº 001/2025 foi aprovada por unanimidade de votos. Em pauta os requerimentos nº 005 e 006/2025 de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza; em discussão e votação os requerimentos nº 005 e 006/2025 foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 007/2025 de autoria do vereador Rodolfo de Moraes Hortins; em discussão e votação o requerimento 007/2025 foi aprovado por unanimidade de votos. Em discussão e votação os requerimentos nº 008 e 009/2025 de autoria da vereadora Rosinalma Celestino da Silva; em discussão e votação os requerimentos n°008 e 009/2025 foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta os requerimentos nº 010 e 011/2025 de autoria do vereador Fabio Gomes Dantas; em discussão, o vereador Fábio Gomes fez algumas considerações sobre as matérias apresentadas de sua autoria e agradeceu ao Sr. Prefeito pela atuação e parceria, e aos demais colegas vereadores. Em votação os requerimentos n°010 e 011/2025 foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta os requerimentos nº 012 e 013/2025 de autoria do vereador Felipy André Pinto dias; A vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim parabenizou o Sr. Presidente pela matéria apresentada. O Sr. presidente vereador Felipy Pinto fez algumas considerações sobre a reapresentação de suas proposituras e frisou a importância de cada uma. Em discussão e votação os requerimentos nº 012 e 013/2025 foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 014/2025 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim, em discussão e votação o requerimento n°014/2025 foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta os requerimentos nº 015 e 016/2025 de autoria da vereadora Simone Fatima de Medeiros Silva, em discussão e votação os requerimentos n° 015 e 016/2025 foram aprovados por unanimidades de votos. Em pauta e discussão o requerimento nº 017/2025 de autoria compartilhada, para abertura de uma comissão especial, para que seja apurado o fato da sra. Vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim que alegou ter sido descriminada como mulher em uma sessão aqui na câmara, sendo aceita por maioria, será dada sequência aos procedimentos cabíveis em uma próxima sessão. Em votação, o requerimento nº 017/2025 foi aprovado por seis votos favoráveis e três votos contrário. Dando continuidade o Sr. Presidente passou as explicações pessoais, facultando a palavra aos vereadores presentes. Em síntese, a vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim, os vereadores Altemiles Martins de Souza, Fabio Gomes Dantas, Jamaelson Carlos Dantas de Moura, Rodolfo de Moraes Hortins e as vereadoras, Rosinalma Celestino da Silva e Simone Fátima de Medeiros Silva, prestaram seus agradecimentos, fizeram algumas considerações sobre as matérias aprovadas na sessão de hoje e também sobre o dia internacional da mulher, Nada mais havendo a tratar, o Sr. fez alguns esclarecimentos sobre o requerimento nº 017/2025, parabenizou as vereadoras, as servidoras desta casa pelo dia internacional da mulher, como também todas as mulheres, prestou seus agradecimentos e declarou encerrada a sessão.