Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos cinco dias do mês de maio, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza e Jamaelson Carlos de Moura, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de maio. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, autorizou o primeiro secretário Fabio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão ordinária do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por unanimidade de votos. Inicialmente o Sr. Presidente registrou a presença das senhoras Fernanda, das agentes de saúde Maria da Luz, Clarice, Samanda, e dos agentes de combate às endemias Silvania e Chiquinho e todos que nos acompanham pelas redes sociais, na sequência fez a leitura das matérias que serão apresentadas na sessão constando de: apresentação do projeto de lei nº 017/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de classificados no concurso público de edital nº 001/2024-PMFM/PB, de 01 fisioterapeuta para a equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (eMulti), para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de saúde e dá outras providências; projeto de lei nº 006/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho de Francisco Hortins Dias” e dá outras providências; projeto de lei nº 007/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho de “ Áurea Leônidas Bezerra” e dá outras providências. Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e
Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias: inicialmente o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação, ao projeto de lei nº 004/2025; projeto de lei nº 004/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho de “Geraldo José de Medeiros” e dá outras providências; em discussão, a vereadora Aguifaneide Lira fez um breve relato sobre a história de vida do Sr. Geraldo José de Medeiros, em votação, o projeto de lei 004/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação, ao projeto de lei nº 005/2025; projeto de lei nº 005/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar ginásio municipal de Frei Martinho de “Egídio Agostinho de Araújo” e dá outras providências; em discussão, a vereadora Rosinalma Celestino e o Sr. Presidente Felipy Pinto fizeram algumas considerações sobre a história de vida do Sr. Egídio Agostinho de Araújo, e parabenizou o poder executivo por realizar um sonho daquela comunidade que é a construção do referido ginásio, em votação, o projeto de lei nº 005/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta a moção de aplauso n°002/2025 de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso aos comerciantes do nosso município, em discussão e votação a moção de aplauso nº 002/2025 foi aprovada por unanimidade de votos. Em pauta a moção de aplauso n°003/2025 de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso aos agentes comunitários de saúde (ACS) do nosso município, em discussão e votação a moção nº 003/2025 foi aprovada por unanimidade de votos. Em pauta a moção de aplauso nº004/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso aos agentes de combate às endemias (ACE) do nosso município, em discussão e votação a moção de aplauso nº 004/2025 foi aprovada por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento de nº 044/2025 de autoria do vereador Fábio Gomes Dantas que requer do poder executivo municipal a conclusão do calçamento da rua Antônio Germano de Araújo e da rua João de Souza Lira. Em pauta
o requerimento de n° 045/2025 de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza que requer do poder executivo municipal que seja realizado com urgência os serviços de reforma e melhoramento estrutural da casa da Música Alice Dantas da Silva, sede da Filarmônica 26 de dezembro. Em pauta os requerimentos de nº 046 e 047/2025 de autoria do vereador Felipy André Pinto Dias que requer do poder executivo municipal providencia a doação definitiva do prédio atualmente utilizado pelo instituto de previdência dos servidores municipais- IPAM, que hoje funciona em imóvel cedido pela prefeitura municipal e requer do poder executivo a celebração de parceria institucional entre a cooperativa de crédito Creduni e o Sistema Garante Nordeste, com o objetivo de estabelecer uma política municipal de crédito voltada aos empreendedores de Frei Martinho. Em pauta os requerimentos de n°048 e 049/2025 de autoria da vereadora Rosinalma Celestino que requer do poder executivo que seja feita implantação de fossões na comunidade Timbaúba de baixo e do meio próximo a lavanderia da segunda vila. Em pauta o requerimento de n° 050/2025 de autoria do vereador Fábio Gomes Dantas que requer a instalação de um poste de iluminação pública na rua Ivonês Henriques da Costa, ao lado da residência da Srª Simone Pinto. Em pauta o requerimento de n° 051/2025 de autoria da vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva que requer do poder executivo a construção de uma caixa d’água na comunidade Timbaúba – na segunda vila. Em discussão os requerimentos n°044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2025: os vereadores Fábio Gomes Dantas, Altemiles Martins de Souza, Felipy André Pinto Dias, Rosinalma Celestino da Silva e Simone Fátima de Medeiros Silva justificaram suas proposições apresentando a importância e necessidades dos pleitos solicitados, em votação, os requerimentos n°044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2025 foram aprovados por unanimidade de votos. Passamos as explicações pessoais, em síntese os vereadores e vereadoras Aguifaneide Lira, Altemiles Marins, Jamaelsom Carlos, Fábio Gomes, Rosinalma Celestino e Simone Fátima, prestaram seus agradecimentos, fizeram algumas considerações sobre as moções aprovadas e demais matérias, parabenizaram todas as mães, e a importância que é ser mãe, como também as classes dos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) do nosso município. Finalizando o Sr. Presidente agradeceu o apoio dos colegas vereadores e vereadoras pelo desempenho e trabalhos desenvolvidos nesta casa, homenageou as mães que fazem parte dessa casa legislativa, as demais mães presentes no plenário, em nome
de sua mãe e sua esposa Fabricia parabenizou todas as mães Freimartinheses que empenham um papel fundamental na formação de nossas famílias e na construção de uma sociedade mais amorosa, solidária e responsável. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos e declarou encerrada a sessão.
Presidente:
Vice-presidente:
1º Secretário:
2ª Secretário: