Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto do exercício de dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos dois dias do mês de agosto, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Altemiles Martins de Souza, o comparecimento dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), José Carlos Dantas de Moura (primeiro secretário), Rosinalma Celestino da Silva (segunda secretária), Fábio Gomes Dantas, Heriberto de Araújo Dantas, Felipy André Pinto Dias, Jamaelson Carlos de Moura e Rodolfo de Moraes Hortins, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de agosto, referente à abertura do segundo período legislativo ordinário. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário José Carlos Dantas de Moura a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente comunicou que a sessão não será transmitida na página da Câmara, e em seguida informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia quatro de julho, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia quatro de julho foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou o Sr. Ailton Segundo a fazer a apresentação do relatório das atividades realizadas pelo poder legislativo municipal de janeiro a dezembro de 2023, e em ato continuo autorizou a entrega de copias do referido relatório aos vereadores. Dando continuidade, autorizou a leitura das matérias do expediente constando de: apresentação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024, de autoria do vereador José Carlos Dantas de Moura, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do município de Frei Martinho de “Maria Silvina Dantas” e dá outras providências; apresentação dos projetos de decreto nº 018 e 019/2024, de autoria dos vereadores Jonatas Soares Hortins e Altemiles Martins de Souza, que dispõem sobre: a concessão de título de cidadã Freimartinhense ao Sr. Anderson Andrielly de Castro Geraldo; e denomina centro administrativo da Câmara Municipal de Frei Martinho de “Joaquim Tibúrcio da Silva”, respectivamente; Requerimentos n° 008 e 009/2024, de autoria dos vereadores Jonatas Soares Hortins e Rosinalma Celestino da Silva, que solicita a implantação da “pista do grau” apto para a realização de manobras de motocicletas, e requer a concessão de licença menstrual para as servidoras municipais que apresentem complicações de saúde durante o período menstrual, respectivamente.
Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao presidente da comissão permanente de legislação e redação (Rodolfo de Moraes Hortins) para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Em discussão os requerimentos nº 008 e 009/2024: o vereador Jonatas Soares Hortins e a vereadora Rosinalma Celestino da Silva (autores das proposições) fizeram algumas considerações justificando as demandas solicitadas. Em votação, os requerimentos n°008 e 009/2024 foram aprovados por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores. Na oportunidade, a vereadora Rosinalmna Celestino da Silva prestou seus agradecimentos e se solidarizou com os familiares da Sra. Auta pelo seu falecimento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos, informou sobre a entrega do relatório, enfatizando a importância do mesmo por tratar dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, e declarou encerrada a sessão.