Ata da primeira sessão extraordinária do mês de maio do exercício de dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos vinte e nove dias do mês de maio, às dez horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Altemiles Martins de Souza, o comparecimento dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), José Carlos Dantas de Moura (primeiro secretário), Rosinalma Celestino da Silva (segunda secretária), Felipy André Pinto Dias, Jamaelson Carlos de Moura, e a ausência dos vereadores Fábio Gomes Dantas, Heriberto de Araújo Dantas e Rodolfo de Moraes Hortins, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de maio. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário José Carlos Dantas de Moura a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia vinte e sete de maio, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão ordinária do dia vinte e sete de maio foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a leitura das matérias do expediente constando de: pareceres da comissão permanente de legislação e redação ao projeto de lei nº 003/2024 e ao projeto de decreto nº 009/2024; projeto de lei nº 003/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar passagem molhada de “José Abdias da Silva” e dá outras providências; projeto de decreto de nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre: a concessão de título de cidadã Freimartinhense a Sra. Verônica de Sousa Pereira; requerimentos n° 006 e 007/2024, de autoria do vereador Felipy André Pinto Dias, que solicitam que a administração municipal viabilize providencias, no sentido de realizar os serviços de instalação de redes de proteção no ginásio poliesportivo Geraldo Batista de Moura, na Comunidade Quixaba, e realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural do Estádio de Futebol O Cemarzão, respectivamente. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. O Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres, e após deliberação favorável do plenário, dispensou a leitura dos mesmos. Em discussão e votação, o projeto de lei nº 003/2024, o projeto de decreto nº 009/2024, e seus respectivos pareceres, foram todos aprovados por unanimidade de votos. Em discussão e votação, os requerimentos nº 006 e 007/2024 foram aprovados por unanimidade de votos. Dando continuidade, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores. O vereador Felipy André Pinto Dias fez um breve comentário sobre os requerimentos n° 006 e 007/2024, destacando a necessidade/importância dos pleitos solicitados, agradeceu o apoio dos colegas vereadores na aprovação dos mesmos, e parabenizou o Sr. Presidente pela condução dos trabalhos. Em seguida, o Sr. Presidente parabenizou o vereador Felipy André Pinto Dias pelo seu aniversário, como também aos nobres vereadores por se fazerem presentes na sessão; fez algumas considerações sobre as faltas dos vereadores, destacando questões relacionadas ao vereador Rodolfo de Moraes Hortins, e fez um apelo aos membros das comissões quanto a assinatura dos pareceres quando não puderem comparecer as sessões. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos e declarou encerrada a sessão.

Presidente:

Vice-presidente:

1º Secretário:

2ª Secretária: