ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DE 12 DE JUNHO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DE 12 DE JUNHO DE 2024

Ata da primeira sessão extraordinária do mês de junho do exercício de dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos doze dias do mês de junho, às dez horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Altemiles Martins de Souza, o comparecimento dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), José Carlos Dantas de Moura (primeiro secretário), Rosinalma Celestino da Silva (segunda secretária), Felipy André Pinto Dias, Jamaelson Carlos de Moura, Fábio Gomes Dantas, Heriberto de Araújo Dantas e Rodolfo de Moraes Hortins, realizou-se a primeira sessão extraordinária do mês de junho. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário José Carlos Dantas de Moura a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia vinte e nove de maio, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia vinte e nove de maio foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a leitura da matéria do expediente constando de: apresentação do Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de processo seletivo simplificado, de 01 (um) bioquímico para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de saúde de Frei Martinho-PB e dá outras providências. Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias do projeto apresentado ao presidente da comissão permanente de legislação e redação (Rodolfo de Moraes Hortins) e ao presidente da comissão permanente de finanças e orçamento (Felipy André Pinto Dias) para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Dando continuidade, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, sendo que nenhum fez uso da mesma. Com base nos artigos 133 e 128 do regimento interno, o Sr. Presidente convocou a próxima sessão extraordinária (dia 13/06/2024) para votar o projeto apresentado; fez algumas considerações sobre matérias de autoria do vereador José Carlos Dantas de Moura, e prestou seus agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.

Frei Martinho,
12 de junho, 2024
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