Ata da primeira sessão extraordinária do mês de maio do exercício de dois mil e vinte e seis da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos sete dias do mês de maio, às quinze horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice- presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza, e Jamaelson Carlos de Moura. Realizou-se a primeira sessão extraordinária do mês de maio, havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia quatro de maio de dois mil e vinte seis dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão do dia quatro de maio foi aprovada por unanimidade de votos.

Inicialmente o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos pela disponibilidade dos colegas vereadores e vereadoras em estarem realizando mais uma Sessão Extraordinária, ressaltando a importância e a necessidade da apreciação e aprovação de matérias de grande relevância para o município. Passamos a ordem do dia e votação das matérias, o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2026, respectivamente; projeto de lei nº 008/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispões sobre: autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de classificados no concurso público de edital nº 001/2024-pmfm/pb, de 01 (um) assistente social, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde, assistência social e educação e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 008/2026 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2026, respectivamente; projeto de lei nº 009/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispões sobre: autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de processo seletivo simplificado, de 01 professor(a) de educação física, para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de educação e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 010/2026 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos.

Passamos as explicações pessoais, a senhora vereadora Aguifaneide Lira saudou a Mesa Diretora, os colegas vereadores e vereadoras, bem como todos os presentes. Em seguida, prestou sua extrema solidariedade aos coirmãos paraibanos residentes em João Pessoa e na região da Zona da Mata, em razão do grande excesso de chuvas que vem atingindo aquelas localidades, causando inúmeros transtornos à população. A parlamentar também prestou homenagem ao Governador do Estado, Sua Excelência o senhor Lucas Ribeiro, e ao Presidente da República, Sua Excelência o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, destacando o empenho de ambos juntamente com suas equipes no auxílio e apoio aos paraibanos afetados pelas fortes chuvas. A vereadora Simone Fátima saudou a todos os presentes e, em seguida, aproveitou a oportunidade para convidar todas as mães do município para participarem do evento especialmente dedicado a elas, destacando a importância desse momento de confraternização, homenagem e reconhecimento às mães Frei-Martinhenses. Dando continuidade Sr. Presidente prestou solidariedade aos paraibanos residentes em João Pessoa, em razão do grande excesso de chuvas que vem atingindo aquelas localidades. Parabenizou a sua excelência o Governador Lucas Ribeiro pela brilhante atuação diante da situação enfrentada, ressaltando a importância das ações realizadas em apoio à população afetada. Enfatizou que a sessão extraordinária foi realizada com o objetivo de adiantar a tramitação dos Projetos de Lei do Poder Executivo, matérias consideradas de grande importância para melhor atender às necessidades da população. Por fim, o Senhor Presidente prestou seus agradecimentos a todos e a todas pela presença e colaboração. E nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.

Presidente: Felipy André Pinto Dias

Vice-presidente: Rodolfo de Moraes Hortins

1º Secretário: Fábio Gomes Dantas

2º Secretário: José Carlos Dantas de Moura

Aguifaneide Lira Dantas Gondim

Rosinalma Celestino da Silva

Simone Fátima de Medeiros Silva

Altemiles Martins de Souza

Jamaelson Carlos de Moura