ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 25 DE MAIO DE 2026
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 25 DE MAIO DE 2026

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, Casa José Avelino Dantas, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, realizou-se a segunda sessão ordinária do mês de maio, contando com a presença dos vereadores que compõem esta Casa Legislativa.

Após a abertura dos trabalhos e aprovação da ata da sessão anterior, foram apresentadas matérias de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destacando-se projetos relacionados à instituição do Código de Obras e Urbanismo do Município, alteração da legislação referente ao Dia do Evangélico e denominação da tribuna do plenário da Câmara Municipal.

Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027, e o Projeto de Lei nº 009/2026, que autoriza a contratação temporária de professor de Educação Física para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Também foram aprovados diversos requerimentos voltados ao atendimento das demandas da população, contemplando áreas como saúde, infraestrutura urbana, mobilidade, abastecimento de água, educação, esporte, assistência aos idosos, valorização dos servidores públicos e modernização tecnológica das escolas da rede municipal de ensino.

Durante as explicações pessoais, os parlamentares fizeram uso da palavra para apresentar agradecimentos, destacar ações desenvolvidas em benefício do município, relatar participação em eventos de interesse público e reforçar o compromisso com o desenvolvimento de Frei Martinho e o atendimento das necessidades da população.

Ao final dos trabalhos, o Presidente agradeceu a atuação dos vereadores, vereadoras e servidores desta Casa Legislativa, ressaltando a importância das matérias discutidas e aprovadas durante a sessão, bem como das demandas apresentadas pela população através das Sessões Itinerantes. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão.

Frei Martinho,
25 de maio, 2026