Ata da primeira sessão ordinária do mês de abril do exercício de dois mil e vinte e seis da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos seis dias do mês de abril, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vice-presidente vereador Rodolfo de Moraes Hortins, o comparecimento dos vereadores Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Jamaelson Carlos de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza, e a ausência do Sr. Presidente Felipy André Pinto Dias presidente desta casa legislativa, que por razão de haver sido submetido a um procedimento cirúrgico, encontra-se afastado de suas funções por determinação médica. Realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de abril. Havendo número legal, o Sr. Vice-Presidente declarou aberta a sessão e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia trinta de março de dois mil e vinte seis dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão do dia trinta de março foi aprovada por unanimidade de votos. Passamos a ordem do dia e votação das matérias, o Sr. Vice-Presidente colocou em votação a dispensa da leitura do parecer da matéria, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Vice-Presidente dispensou a leitura do mesmo. Em pauta os pareceres das comissões permanentes de legislação e redação e de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 006/2026, respectivamente; projeto de lei nº 006/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: altera a lei complementar municipal nº 03 de 29 de novembro de 2021, para criar o comitê de investimentos no âmbito do instituto de previdência social do município de Frei Martinho -PB IPAM e dá outras providências; em discussão a vereadora Aguifaneide Lira prestou alguns esclarecimentos em relação ao projeto acima mencionado. Em votação, o projeto de lei nº 006/2026 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao projeto de lei nº 003/2026 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar a estrada que liga Frei Martinho – PB, e Timbaúba ao município de Carnaúba dos Dantas-RN, de ”Luiz Berto de Moura artéria do Municipio de Frei Martinho-PB e da outras providências; em discussão e votação o projeto de lei nº 003/2026 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Passamos as explicações pessoais, a vereadora Aguifaneide Lira, cumprimentou a todos e a todas, iniciou enfatizando o início do mês de abril, destacando a importância da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), ressaltando a relevância do tema para a sociedade. Na sequência, prestou alguns esclarecimentos e agradecimentos. O vereador Jamaelsom Carlos, saudou todos os presentes. Em sua fala, apresentou reivindicações acerca do trânsito de animais nas vias públicas, destacando os transtornos e riscos causados à população. Informou ainda que irá protocolar ofício junto à secretaria competente, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a resolução do problema. O vereador Fábio Gomes saudou todos os presentes, prestou seus agradecimentos, estendendo-os também ao prefeito Tião pelas ações realizadas no município, e, por fim, desejou saúde ao Sr. Presidente. A vereadora Rozinalma saudou a todos e a todas, parabenizou a secretária Valéria, o Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social pelas importantíssimas ações realizadas, destacando a entrega de peixes e ovos de Páscoa à população. A vereadora Simone Fátima saudou os presentes, parabenizou a secretária Valéria, o Poder Executivo e toda a sua equipe pela distribuição de peixes e ovos de Páscoa, e, ao final, prestou alguns esclarecimentos à colega vereadora Aguifaneide Lira. Dando continuidade o Sr. vice- presidente parabenizou os trabalhos realizados na noite, agradeceu a compreensão dos colegas vereadores, prestou seus esclarecimentos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão.
Presidente: [Assinatura]
Vice-presidente: Rodolfo de Moraes Hortins
1º Secretário: Fábio Gomes Dantas
2º Secretário: José Carlos Dantas de Moura
Aguifaneide Lira Dantas Gondim
Altemiles Martins de Souza
Simone Fátima de Medeiros Silva
Rosinalma Celestino da Silva