REQUERIMENTO Nº 0001/2026 – DE 09 DE MARÇO DE 2026
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Reativar sala dos conselhos no município de Frei Martinho/PB
APROVADO EM DISCUSSÃO Por Unanimidade de Votos
Sala das Sessões, em 09/03/2026, conforme Artigo 95, do Regimento Interno)
AUTORIA
Vereadora AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
DESTINATÁRIO
Sua excelência, o prefeito constitucional, Sebastião Pinto Dantas.
ASSUNTO
Reativar sala dos conselhos no município de Frei Martinho/PB
JUSTIFICATIVA:
Reativar a Sala dos Conselhos, exclusiva, com identificação e equipamentos (armários, computador, mesa para reunião, cadeiras, etc.) específicos, justifica-se pela necessidade de reestruturar, fortalecer e dar transparência às instâncias de participação social no município. É um espaço que centraliza, organiza e apoia o funcionamento de todos os Conselhos municipais existentes, garantindo um local adequado para reuniões, deliberações e monitoramento de políticas públicas, bem como:
Fortalecimento da Democracia Participativa: A sala atua como um canal direto entre a sociedade civil e o Poder Público, facilitando o controle social sobre a gestão de recursos e políticas.
Melhoria na Estrutura de Trabalho: Oferece infraestrutura física para que conselheiros (representantes do governo e da sociedade civil) realizem suas reuniões, recebam demandas e armazenem documentos com segurança.
Centralização e Eficiência: Reúne diferentes conselhos em um único local, facilitando à logística, a articulação intersetorial e a divulgação de pautas e atas no portal da transparência.