Ata da primeira sessão extraordinária do mês de fevereiro do exercício de dois mil e vinte e seis da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos nove dias do mês de fevereiro, às dez horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Jamaelson Carlos de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva e Altemiles Martins de Souza, realizou-se a primeira sessão extraordinária do mês de fevereiro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e seis dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e seis foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a secretária Ranuza Mirele a fazer a leitura das matérias do expediente constando de: apresentação do Projeto de lei nº 004/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho- PB referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências; apresentação do Projeto de lei nº 005/2026 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Frei Martinho-PB, altera e reestrutura dispositivos da Lei Municipal nº 147, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, restabelece institutos de progressão funcional, revoga a Lei Municipal nº 399, de 07 de março de 2022, e dá outras providências; o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e a Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. O Sr. Presidente passou as explicações pessoais, facultando a palavra aos demais vereadores, com a palavra a vereadora Aguifaneide Lira, iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, todos os presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais. Em seguida, prestou seus agradecimentos, com destaque a Semana da Educação, parabenizou o Poder Executivo pela sensibilidade em rever e sanar situações relacionadas ao transporte escolar, anteriormente solicitadas por meio de seu mandato. Ainda, agradeceu e parabenizou o Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo pela realização da nova creche no município. A vereadora Rozinalma Celestino, saudou os colegas vereadores e vereadoras, bem como todos os presentes. Prestou seus agradecimentos e parabenizou o Senhor Prefeito Sebastião Pinto Dantas pelas obras e serviços desenvolvidos no município, com especial destaque para a belíssima creche, ressaltando também os esforços empreendidos juntamente com sua equipe. O vereador Rodolfo de Moraes saudou a todos, apresentou seus agradecimentos e prestou alguns esclarecimentos acerca de situação pautada na sessão, em relação a transporte escolar, finalizando agradeceu ao Senhor Prefeito Sebastião Pinto Dantas e à Secretária de Educação, Senhora Rejane Medeiros, pela articulação e solução do problema mencionado. A Vereadora Simone Fátima cumprimentou a todos e prestou seus agradecimentos à atual gestão pelos trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria do município. Dando continuidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos colegas vereadores e vereadoras nas sessões extraordinárias e informou que, no dia seguinte, estarão novamente reunidos para a votação dos projetos apresentados na sessão de hoje, visando dar a máxima celeridade necessária aos trabalhos. Agradeceu ainda aos servidores pelo desempenho e dedicação. Em seguida, falou sobre o recesso de Carnaval e destacou sua satisfação com a realização da nova creche. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.