Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Dispõe sobre a concessão de moção de aplauso ao Sr. Leonardo Quintans Coutinho.

Os Vereadores que abaixo assinam, baseado no Artigo 95, parágrafo 2º, inciso VI do regimento interno da Câmara Municipal, apresentam MOÇÃO DE APLAUSO a Sua Excelência o Senhor Leonardo Quintans Coutinho, Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

JUSTIFICATIVA:

O Dr. Leonardo Quintans Coutinho tem pautado sua trajetória profissional pela ética, dedicação e compromisso com a justiça e a defesa do interesse público. No exercício da função de Promotor de Justiça da Comarca de Picuí-PB, deixou notável legado de atuação firme e equilibrada, contribuindo significativamente para o fortalecimento do Ministério Público e para a garantia dos direitos da população. Atualmente, à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, continua desempenhando papel de destaque, com postura íntegra e visão humanizada, reafirmando o papel do Ministério Público como instituição essencial à democracia e ao Estado de Direito. Assim, a presente Moção de Aplausos representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Frei Martinho ao trabalho exemplar do Dr. Leonardo Quintans Coutinho, que tanto engrandece o Ministério Público e honra a Paraíba.

Pelo exposto, esta Casa Legislativa entende como sendo oportuno e necessário que seja prestada esta digna homenagem

AGUIFANEIDE LIRA DANTAS GONDIM
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
3 de novembro, 2025