REQUERIMENTO Nº 0013/2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
Requer do Poder Executivo Municipal apoio na criação de Associação dos Pescadores no Município.

FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS, vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário e observada as demais formalidades regimentais, seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual solicita que seja ofertado apoio na criação de Associação dos Pescadores nesse município.

JUSTIFICATIVA:

Excelentíssimos vereadores que compõem o Legislativo Municipal, sabendo-se que no Brasil as informações sobre a pesca artesanal e associativismo são insuficientes, observa-se a necessidade de conhecimento sobre a importância de associações para uma comunidade.

Através da associação, muitos benefícios podem ser adquiridos pelos seus membros; os contribuintes ativos recebem o seguro desemprego e auxílio natalidade, onde assim toda a família encontra-se beneficiada indiretamente pelo projeto.

A associação também é responsável pelo processo de aposentadoria de seus membros, já que se encontra devidamente cadastrada junto ao Governo Federal. Assim observa-se o benefício sócio-econômico gerado, que é de grande importância para a estruturação e sustento de famílias pouco assistidas, e que têm a pesca como uma atividade hierárquica.

Por todo exposto, fica evidente a importância dessa matéria na vida de muitos munícipes e, assim, contamos com o apoio dos colegas Edis.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Frei Martinho, em 30 de abril de 2021.

FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
– Vereador(a) –
JAMAELSON CARLOS DE MOURA
– Vereador(a) –
JONATAS SOARES HORTINS
– Vereador(a) –
Frei Martinho,
30 de abril, 2021