DISPENSA Nº DV00002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203DV00002

ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:
Câmara Municipal de Frei Martinho
Rua: Professor Luiz, Pinheiro, 313, centro, município de Frei Martinho

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO.

ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME PROTOCOLO E AUTUAÇÃO DO PROCESSO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APROVAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PARECER JURÍDICO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATO CORRESPONDENTE PUBLICAÇÕES DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATADO ANEXOS.

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