Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos vinte e seis dias do mês de maio, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza e Jamaelson Carlos de Moura, realizou-se a segunda sessão ordinária do mês de maio. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, autorizou o primeiro secretário Fabio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por unanimidade de votos. o Sr. Presidente autorizou a secretaria Ranuza Mirele a fazer a leitura da matéria que será apresentada na sessão constando de: Projeto de Lei de nº 019/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho- PB referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências; após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias: inicialmente o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta os pareceres das comissões permanente de legislação e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 018/2025, respectivamente; projeto de lei nº 018/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre: a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de classificados no concurso público de edital n°001/2024- PMFM/PB, de 01 (um) enfermeiro (a), para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de saúde e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de lei de n° 018/2025 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos; em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao projeto de lei nº 008/2025, respectivamente; projeto de lei nº 008/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: autoriza o poder executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho-PB rua projetada de “ Francisco Sabino Sobrinho “ e dá outras providências; em discussão a vereadora Aguifaneide fez algumas considerações sobre o projeto mencionado de sua autoria, em votação o projeto de lei n°008/2025 e seu respectivo parecer foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta a moção de aplauso n°005/2025 de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso aos professores da Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas que tiveram a honra de serem contemplados com o prémio Mestres da Educação. Em discussão e votação, a moção de aplauso nº 005/2025 foi aprovada por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 054 e 055/2025 de autoria da vereadora Rosinalma Celestino da Silva que requer do poder executivo municipal e através da secretária competente realize uma reforma/melhoramento no antigo clube localizado ao lado da Escola João Fernandes Falcão, na Comunidade Timbaúba e que seja feita a pavimentação da rua ao lado da lavanderia pública Alexandrina Maria da Conceição. Em pauta o requerimento nº 056/2025 de autoria do vereador Rodolfo de Moraes Hortins que requer do poder executivo municipal a pavimentação asfáltica na rua Antonio Faustino Gomes e no entorno do centro de convivência João Alfredo Lopes. Em pauta os requerimentos de n° 057 e 058/2025 de autoria da vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva que requer do poder executivo municipal restauração/revitalização da estrutura física do prédio da antiga Escola Estadual José Cândido, e a implantação de uma casa de apoio a idosos no município de Frei Martinho-PB. Em pauta o requerimento de n° 059/2025 de autoria do vereador Fábio Gomes Dantas que requer do poder executivo e parceria com o Governo Estadual, a transferência do fossão localizado no conjunto Áurea Dantas para um local apropriado. Em discussão os requerimentos n° 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2025: as vereadoras Rosinalma Celestino, Simone Fátima, os vereadores Rodolfo de Moraes e Fábio Gomes justificaram suas proposições apresentando a importância e necessidades dos pleitos solicitados, o Sr. Presidente e a vereadora Aguifaneide Lira parabenizaram os colegas vereadores e vereadoras pelas matérias pleiteadas, em votação, os referidos requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Passamos as explicações pessoais, o Sr. Presidente registrou a presença do assessor jurídico Bismark Lima, e facultou a palavra aos demais vereadores, a vereadora Aguifaneide Lira iniciou parabenizando o diretor superintendente do DR da Paraíba Dr. Carlos Pereira de Carvalho Silva por estar viabilizado proteções nas curvas da BR entre Frei Martinho e Picuí, parabenizou também o professor Damião Silva pelo lançamento do seu livro e na oportunidade solicitou uma moção de aplauso para o mesmo, enfatizou uma ação multi-cetorial realizada no centro de educação infantil Antônia Jardelina entre a secretária de saúde e educação para garantir a saúde de todos os alunos e finalizou fazendo seus agradecimentos. O vereador Altemiles Martins de Souza saudou os presentes, o assessor jurídico Bismark Lima, parabenizou o Sr. Presidente pela condução dos trabalhos, as matérias votadas e apresentadas por unanimidade, fez alguns esclarecimentos e parabenizou o professor Damião Silva. O vereador Jamaelson Carlos de Moura saudou todos os presentes, expressou seus agradecimentos ao assessor jurídico por sua capacidade, conhecimento e dedicação para o bom andamento dos trabalhos, parabenizou os colegas vereadores e vereadoras por suas proposituras, o Sr. Presidente pela condução dos trabalhos, por sua importante participação juntamente com a mesa diretora na Marcha dos Prefeitos em Brasília-DF, levando as demandas do nosso município até os órgãos responsáveis, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da nossa comunidade. O vereador Fábio Gomes Dantas fez alguns esclarecimentos, prestou seus agradecimentos aos colegas vereadores e ao Sr. Presidente pela consideração em votarem nas suas proposições. A vereadora Rosinalma Celestino da Silva cumprimentou os presentes o assessor jurídico, parabenizou os colegas vereadores, o professor Damião pelo lançamento do seu livro, uma conquista que enriquece nossa cultura e conhecimento, ao Executivo e à secretaria de assistência Social pela excelente campanha em homenagem ao dia 18 de maio, demonstrando compromisso e sensibilidade com as causas sociais. O vereador Rodolfo de Moraes prestou seus agradecimentos frisou sobre sua participação no evento em Brasília-DF, juntamente com os colegas vereadores buscando melhorias para toda a população. A vereadora Simone Fátima de Medeiros silva parabenizou o professor Damião, agradeceu o convite para se fazer presente no evento, e ao executivo municipal pelos trabalhos executados. Finalizando o Sr. Presidente agradeceu a presença dos colegas vereadores e vereadoras, fez um relato sobre o evento em Brasília-DF, destacando a importância em mostrar as necessidades e melhorias para nossa comunidade, que nossas demandas sejam ouvidas e que possamos conquistar avanços que beneficiem nossa população. Parabenizou o professor Damião, as matérias apresentadas, agradeceu a presença e apoio do assessor jurídico Bismark nas sessões, informou sobre o encerramento do período ordinário, comunicou sobre a próxima sessão extraordinária para aprovação dos demais projetos. Agradeceu aos funcionários pelo trabalho desenvolvido e pela disponibilidade, e nada mais havendo a tratar declarou encerrada a sessão.