ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Frei Martinho - PB
"Casa José Avelino Dantas "
CNPJ: 41.134.776/0001-81
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 1 DE SETEMBRO DE 2025

Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Ao primeiro dia do mês de setembro, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza, Jamaelson Carlos de Moura, e a ausência da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim realizou-se a primeira sessão do mês de setembro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão ordinária do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por unanimidade de votos. Inicialmente o Sr. Presidente justificou que devido a abertura da amostra cultural a sessão foi antecipada para o horário das dezoito horas. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Na sequência o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta o parecer da comissão permanentes de legislação e redação ao Projeto de Lei nº 011/2025, respectivamente; projeto de lei nº 011/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: declara a cruzada evangelística “Frei Martinho para Cristo” como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências; Em discussão os vereadores Jamaelsom Carlos, Altemiles Martins, as vereadoras Rosinalma Celestino, Simone Fátima e o Sr. Presidente destacaram a importância do projeto que declara a cruzada evangelística “Frei Martinho para Cristo” como património histórico, cultural e imaterial do município de Frei Martinho. Ressaltando que a cruzada, já está consolidada no calendário dos eventos da igreja, um evento religioso, que tornou-se uma tradição que fortalece a fé, promove a união da comunidade e valoriza a cultura local. Em votação o projeto de lei 011/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao Projeto de decreto de Lei nº 003/2025, respectivamente; projeto de decreto de lei nº 003/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: a concessão de título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e dá outras providências; em discussão e votação o projeto de decreto de lei nº 003/2025 e seu respectivo parecer foram aprovados por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, com a palavra os vereadores Altemiles Martins, Jamaelsom Carlos, as vereadoras Rosinalma Celestino, Simone Fátima e o Sr. Presidente prestaram seus agradecimentos, destacaram a importância da execução do hino do município, da abertura da Semana da Pátria, ressaltando o fortalecimento do civismo, da cidadania e do patriotismo, além da valorização da história da independência e da participação da população nas atividades realizadas. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu aos servidores, a presença dos vereadores na sessão e declarou encerrada a sessão.

Frei Martinho,
1 de setembro, 2025
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