Ata da primeira sessão ordinária do mês de fevereiro do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Jamaelson Carlos de Moura, Aguifaneide Lira Dantas Gondim, Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva e Altemiles Martins de Souza, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de fevereiro, referente à abertura do primeiro período legislativo ordinário. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, registrou a presença do Sr. Prefeito Sebastião Pinto Dantas, da Sra. Vice-Prefeita Maria de Fátima Dantas Araújo, dos secretários municipais. (José Pinto, Francisco de Assis, Isabelle Cristina, Chagas Moura, Ricardo Fernandes, Victor Pinto, Valeria Macedo, Katiane Nogueira, Rejane Medeiros), dos ex-vereadores Edmilson Souto, Celia Selma, João Pereira, Fatima Fernandes, dos ex-prefeitos José Dantas pinto, Francivaldo Santos, Dr. Emerson, Marcos Antônio arquiteto, assessor jurídico do executivo Alamir Venâncio, vereador Zé Burguesa da cidade de Picuí e em especial minha esposa Fabrícia Santos e meu filho Thobias. Na sequência, o Sr. Presidente autorizou o primeiro secretário Fabio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes e, em ato continuo, informou que a ata da sessão extraordinária do dia quatorze de fevereiro e a de hoje dia 21 será discutida e votada posteriormente. Em conformidade com o artigo 23 do regimento interno, que destina exclusivamente a pauta da sessão de abertura do primeiro período ordinário para a mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal, antes de facultar a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito queremos apresentar um vídeo institucional da atual gestão, e logo após solicitou que os presentes ficassem de pé e proferirem o Hino Nacional. Na sequencia o Sr. Presidente facultou a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Sebastião Pinto Dantas. Inicialmente, o Sr. Prefeito saudou a todos os presentes, justificou a ausência do secretário de agricultura Renaildo Dantas, explanou sobre as principais ações, obras e serviços implementados no âmbito municipal, destacando o trabalho desenvolvido em cada secretaria, como também sobre as ações que ainda pretende realizar, destacou os ex-vereadores Heriberto de Araújo Dantas e Jonatas Soares Hortins por terem feito parte desse trabalho, mencionou a parceria firmada com os deputados, senadores e o governo do estado. E por fim, relatou sobre a parceria entre o Poder Executivo e Legislativo, com o objetivo de trabalhar em favor da coletividade e discorreu sobre sua atuação como gestor e seu compromisso com o desenvolvimento do município. Dando continuidade, o Sr. Presidente agradeceu as palavras do Exmo. Sr. Prefeito Sebastião Pinto, registrou a presença do assessor jurídico Bismark Lima, das diretoras Maria das Vitorias, Cristiana de Fátima e da subsecretária Idalecia Gomes e saudou todos os funcionários e servidores da prefeitura de Frei Martinho. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais, facultando a palavra aos demais vereadores. A Vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim fez uso da palavra enfatizado que essa sessão era, por força de lei, exclusiva do poder executivo, parabenizando a gestão do Prefeito, afirmou que o mesmo é respeitado na Câmara, e registrou um fato que teria ocorrido na última sessão, ter sido, descredibilizada diante da comunidade numa situação de preconceito contra a mulher, misoginia e machismo. O Sr. Presidente, de pronto, interrompeu, pela ordem, e perguntou se isso que a vereadora sofreu foi na sessão da câmara, a vereadora afirmou que sim, o Sr. presidente questionou novamente e a mesma afirmou que sim, o Sr. Presidente fez alguns esclarecimentos perante a acusação da vereadora, enfatizando que esse fato necessita ser apurado, pois se trata de uma acusação grave, e destacou que os vereadores precisam seguir o regimento e que essa sessão é exclusiva para a mensagem do executivo, conforme o regimento interno. O vereador Altemiles Martins de Souza, saudou a todos os presentes, agradeceu a presença do Exmo. Prefeito Sebastiao Pinto e da vice-prefeita Maria de Fátima, parabenizou a mensagem do Sr. Prefeito, os trabalhos desenvolvidos em nosso município, e destacou que estará sempre à disposição. O vereador Fabio Gomes Dantas, inicialmente saudou os presentes, agradeceu o Exmo. Sr. Prefeito por sua competência e compromisso com o nosso município, citou alguns requerimentos de sua autoria que foram atendidos, e externou seu total apoio a essa gestão. O vereador Jamaelson Carlos de Moura, cumprimentou a todos os presentes externou sua satisfação em estar presente nessa noite ouvindo a mensagem anual do executivo, através da pessoa do Sr. Prefeito Sebastiao Pinto, destacou que nossa cidade é uma referência em nossa paraíba, mencionou a contribuição e a importância do legislativo para as ações do Executivo e finalizou parabenizando a gestão pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso município. O vereador José Carlos de Moura Dantas, saudou os presentes, e agradeceu a presença de todos. O vereador Rodolfo de Moraes Hortins cumprimentou os presentes, fez algumas considerações sobre o trabalho que o Sr. Prefeito vem desenvolvendo em nosso município e por fim afirmou estar sempre ao dispor. A vereadora Rosinalma Celestino da Silva iniciou saudando o Exmo. Sr. Prefeito Sebastião Pinto Dantas e a Sra. Vice-prefeita Maria de Fátima e os demais presentes, parabenizou a mensagem do Sr. Prefeito, destacou sobre o início de seu mandato as dificuldades enfrentadas dos destroços da gestão que antecedeu a dele, enalteceu a obra da adutora e demais obras realizadas, e finalizou frisando total apoio desta casa legislativa juntamente com o executivo em prol do desenvolvimento do município. A vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva, cumprimentou os presentes enfatizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Sr. Prefeito Sebastião Pinto, e externou seu total apoio. O Sr. Presidente Felipy André Pinto Dias parabenizou o trabalho desenvolvido na gestão do Exmo. Sr. Prefeito Sebastião Pinto Dantas, destacando algumas considerações sobre as ações e obras implementadas, mencionou a contribuição e a importância do Legislativo para as ações do Executivo, enfatizou a contribuição dos deputados, senadores e governador nas benfeitorias destinadas realizadas no município, fez suas considerações pessoais e prestou seus agradecimentos. Na sequência facultou a palavra a Vice-Prefeita Maria de Fátima, onde a mesma se pronunciou discorrendo sobre o trabalho desenvolvido no município, parabenizando o Sr. Prefeito e todos que contribuem direto ou indiretamente com a atual gestão, como também sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo em prol da nossa cidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente facultou novamente a palavra ao Sr. Prefeito, onde o mesmo elencou ações relevantes na área da saúde e educação em nossa cidade, prestou seus agradecimentos, e finalizou, enaltecendo novamente o apoio do Poder Legislativo. Na sequência o Sr. Presidente desculpou-se em nome da câmara, pelos transtornos ocorridos na sessão, parabenizou mais uma vez, a mensagem do Sr. Prefeito, enaltecendo a competência e o compromisso da atual gestão destacou o projeto câmara itinerante, e que a primeira sessão será realizada dia quatorze de março, em especial as mulheres, e finalizou destacando que a estrutura da câmara estar disponível para toda a população. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos a todos e declarou encerrada a sessão.