Ata da primeira sessão ordinária do mês de novembro do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos três dias do mês de novembro, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza, Jamaelson Carlos de Moura e Aguifaneide Lira Dantas Gondim realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de novembro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por oito votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Aguifaneide Lira. O Sr. Presidente autorizou a secretaria Ranuza Mirele a fazer a leitura da matéria que será apresentada na sessão. Projeto de decreto de lei nº 008/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre a concessão da comenda de honra ao mérito “Aurea Dantas da Silva” ao sr. vicente severino de sousa silva e dá outras providências. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Na sequência o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta os pareceres da comissão permanente de legislação e redação e de finanças e orçamento ao Projeto de Lei nº 024/2025, respectivamente; projeto de lei nº 024/2025 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre; estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho, para o exercício de 2026. Em discussão e votação, o projeto de lei nº 024/2025 e seus respectivos pareceres foram aprovados por unanimidade de votos. Em pauta a moção de aplauso nº 008/2025 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim. Em discussão, a vereadora Aguifaneide Lira fez uma explanação sobre sua propositura pautada e o vereador Altemiles Martins o parabenizou por sua propositura. Em votação, a moção nº 008/2025 foi aprovada por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento nº 083/2025 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira que requer do poder executivo aquisição de banda musical para suprir as unidades escolares municipais. A vereadora prestou esclarecimentos sobre a importância da matéria por ela apresentada, destacando seus objetivos e a relevância para o município”, Em discussão e votação o requerimento nº 083/2025 foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, A vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim prestou seus agradecimentos e solicitou que fosse registrado em ata o seu especial agradecimento a Sua Excelência, o Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, pelas solicitações atendidas, voltadas à promoção de melhorias em benefício da população Freimartinhense. O vereador Altemiles Martins prestou seus agradecimentos, parabenizou as matérias pautadas e lembrou que uma matéria já deveria ter sido apreciada por esta Casa antes do recesso ordinário. O vereador Jamaelson saudou os presentes, parabenizou os colegas vereadores pelas proposituras, bem como a gestão do Prefeito Tião e da Vice-Prefeita Maria, mencionando algumas obras realizadas. Na oportunidade, deixou seu convite para que todos participassem da cruzada evangelística realizada no dia. A vereadora Rosinalma parabenizou as matérias apresentadas e votadas e agradeceu ao gestor Tião Pinto pelo serviço realizado no açude da emergência da comunidade Timbaúba. A vereadora Simone saudou os presentes, parabenizou os colegas vereadores pelos projetos apresentados na sessão e agradeceu ao Senhor Prefeito pela obra que está sendo realizada na comunidade Timbaúba. Inicialmente, o Senhor Presidente prestou esclarecimentos acerca da não realização da última sessão ordinária do mês de outubro. Relatou que esteve com o Senhor Prefeito e repassou as demandas solicitadas durante a sessão itinerante realizada na comunidade Timbaúba, agradeceu ao gestor por ter atendido aos pedidos daquela comunidade, executando as demandas apresentadas. Comunicou, ainda, que na sessão de encerramento convidará o Senhor Prefeito e a Vice-Prefeita Maria para estarem presentes, ocasião em que serão entregues formalmente ao Poder Executivo as demandas de todas as sessões itinerantes. Por fim, agradeceu aos colegas vereadores pela presença, aos funcionários e a todos que acompanham os trabalhos pelas redes sociais. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos e declarou encerrada a sessão.