Ata da segunda sessão ordinária do mês de novembro do exercício de dois mil e vinte e cinco da Câmara Municipal de Frei Martinho, Estado da Paraíba. Aos vinte e quatro do mês de novembro, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Felipy André Pinto Dias, o comparecimento dos vereadores Rodolfo de Moraes Hortins (vice-presidente), Fábio Gomes Dantas (primeiro secretário), José Carlos Dantas de Moura (segundo secretário), Rosinalma Celestino da Silva, Simone Fátima de Medeiros Silva, Altemiles Martins de Souza, Jamaelson Carlos de Moura e Aguifaneide Lira Dantas Gondim, realizou-se a segunda sessão ordinária do mês de novembro. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário Fábio Gomes Dantas a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão ordinária do dia três de novembro de dois mil e vinte e cinco, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão ordinária do dia três novembro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presidente autorizou a secretaria Ranuza Mirele a fazer a leitura da matéria que será apresentada na sessão. Projeto de lei nº 015/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre autoriza o poder executivo a criar nova artéria no município de Frei Martinho e denominar de “ Maria Francisca do Carmo” e dá outras providências; Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias do projeto apresentado ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Redação (Rodolfo de Moraes Hortins), e a Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Rosinalma Celestino da Silva), para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Na sequência o Sr. Presidente colocou em votação a dispensa da leitura dos pareceres das matérias, após deliberação favorável do plenário, o Sr. Presidente dispensou a leitura dos mesmos. Em pauta o parecer da comissão permanente de legislação e redação ao Projeto de Decreto de Lei nº 005/2025, respectivamente; projeto de Decreto de lei nº 005/2025 de autoria do poder legislativo municipal que dispõe sobre: a concessão da comenda de honra ao mérito “Aurea Dantas da silva” ao Sr. Vicente Severino de Sousa silva;

Em discussão, O vereador Altemiles Martins, a vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim e o Sr. Presidente realizaram um breve relato sobre a história de vida do senhor Vicente Severino, destacando sua trajetória, contribuições e relevante atuação em favor da comunidade. Na ocasião, também registraram a importância da comenda de Honra ao Mérito concedida ao homenageado, ressaltando que a honraria é justa e representa o reconhecimento público pelos serviços prestados. Em votação, o projeto de decreto de lei n°005/2025 foi aprovado por unanimidade de votos. Em pauta o requerimento n° 084/2025 de autoria da vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim, que requer do poder executivo municipal a pavimentação em cimento entre os túmulos contidos no Cemitério São Lucas; em discussão a vereadora justificou a importância da sua propositura pautada, votação, o requerimento nº 084/2025 foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, A vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim prestou seus agradecimentos. Em seguida, o vereador Altemiles Martins também apresentou seus agradecimentos aos colegas vereadores pela aprovação da matéria por ele pautada, bem como aos servidores desta Casa. O parlamentar ainda solicitou ao Senhor Presidente a realização de mais uma reunião antes do recesso, a fim de que sejam apreciadas e votadas as matérias apresentadas na presente sessão. O vereador Jamaelsom parabenizou a comenda aprovada, agradeceu à Presidência pelos trabalhos realizados e parabenizou o colega vereador Altemiles Martins pela aprovação de suas contas referentes ao exercício de 2024. A vereadora Simone cumprimentou a todos, prestou seus agradecimentos e parabenizou os trabalhos deliberados e votados na sessão. O Sr. Presidente prestou seus agradecimentos aos funcionários desta Casa e a cada um dos colegas vereadores e vereadoras. Informou sobre a possibilidade de realização de sessões extras, a fim de suprir a necessidade de votação de alguns projetos. Parabenizou o vereador Altemiles Martins pela aprovação de suas contas e também o vereador Fábio Gomes pelo trabalho desempenhado na área de infraestrutura. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.