Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do exercício de dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Frei Martinho, estado da Paraíba. Aos seis dias do mês de maio, às dezenove horas, na casa José Avelino Dantas, prédio sede da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Altemiles Martins de Souza, o comparecimento dos vereadores Jonatas Soares Hortins (vice-presidente), José Carlos Dantas de Moura (primeiro secretário), Rosinalma Celestino da Silva (segunda secretária), Fábio Gomes Dantas, Heriberto de Araújo Dantas, Felipy André Pinto Dias, Rodolfo de Moraes Hortins e Jamaelson Carlos de Moura, realizou-se a primeira sessão ordinária do mês de maio. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, e autorizou o primeiro secretário José Carlos Dantas de Moura a fazer a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente informou que foi disponibilizada cópia da ata da sessão extraordinária do dia trinta de abril, dispensando a leitura da mesma. Em discussão e votação, a ata da sessão extraordinária do dia trinta de abril foi aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo, o Sr. Presidente autorizou a leitura das matérias do expediente constando de: apresentação do projeto de lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: altera lei municipal nº 409, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Frei Martinho-PB com o instituto de previdência social dos servidores públicos municipais de Frei Martinho-PB – IPAM e dá outras providencias; apresentação do projeto de decreto nº 008/2024, de autoria do vereador Heriberto de Araújo Dantas, que dispõe sobre: a concessão de título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rubens de Sá Cavalcanti; requerimento nº 004/2024, de autoria do vereador Altemiles Martins de Souza, que solicita a instalação de postes de energia elétrica nas imediações da Igreja Evangélica Casa de Oração Ministério Arca de Nóe desta cidade; moção nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: a concessão de moção de aplauso a Sra. Vera Lúcia da Silva. Após a leitura, o Sr. Presidente autorizou a entrega das cópias dos projetos apresentados ao presidente da comissão permanente de legislação e redação (Rodolfo de Moraes Hortins) e ao presidente da comissão permanente de finanças e orçamento (Felipy André Pinto Dias) para que sejam emitidos os pareceres técnicos, e aos demais vereadores. Passamos a ordem do dia e votação das matérias. Em discussão o requerimento nº 004/2024: o vereador Altemiles Martins de Souza informou que a referida solicitação acompanha abaixo assinado dos membros da igreja, destacando a necessidade dessa intervenção no local supracitado, como também em outros locais específicos do nosso município. Em votação, o requerimento n° 004/2024 foi aprovado por unanimidade de votos. Em discussão e votação, a moção nº 003/2024 foi aprovada por unanimidade de votos. Dando continuidade, o Sr. Presidente passou as explicações pessoais facultando a palavra aos demais vereadores, sendo que nenhum fez uso da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente prestou seus agradecimentos, fez suas considerações finais, e declarou encerrada a sessão.